Governo prioriza indústria nacional em compras do SUS

O governo federal anunciou uma iniciativa que prioriza a aquisição de produtos fabricados no Brasil durante a seleção de equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com um investimento total de R$ 2,4 bilhões.

O comunicado foi feito na última segunda-feira (4), logo após a assinatura de um decreto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou as tarifas sobre produtos importados do Brasil para 50%.

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De acordo com uma nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), essa medida permitirá que os equipamentos nacionais sejam comprados mesmo que seus preços sejam de 10% a 20% superiores aos equivalentes importados. “A prioridade será dada à indústria nacional“, enfatiza a nota.

Os produtos selecionados serão parte de um edital relacionado ao Novo PAC, focado na saúde. Recentemente, a Casa Civil divulgou uma resolução que lista os itens que terão preferência na compra nacional.

A lista inclui equipamentos essenciais para a atenção primária, como dispositivos de diagnóstico, cadeiras de rodas e câmaras frias para conservação de vacinas. Além desses, o edital deve contemplar aparelhos de anestesia e ultrassons portáteis, entre outros produtos voltados para atenção especializada.

O ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou em nota que o governo utilizará todos os recursos disponíveis para fortalecer a economia brasileira através das compras públicas. “Atualmente, o Brasil atende cerca de 45% de sua demanda interna por medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta é aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033”, acrescentou o Mdic.

O decreto assinado por Trump na quarta-feira (30) estabelece uma tarifa adicional de 40%, resultando em uma sobretaxa total de 50%, considerando os 10% impostos anteriormente em abril. A nova norma apresenta quase 700 exceções que isentam 43% do valor dos itens brasileiros exportados para os EUA, conforme análise da Folha.

Trump vinculou essa medida à situação política envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante um evento do PT no domingo (3), o presidente Lula expressou preocupação com a relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos e destacou a necessidade de limites nas negociações sobre a sobretaxa. “Precisamos agir dentro dos limites do possível“, afirmou Lula.

Além disso, o presidente solicitou à sua equipe informações detalhadas sobre medicamentos importados dos EUA e os insumos necessários para sua produção. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), também se manifestou sobre as tarifas elevadas, apontando que “um abuso tarifário” pode impactar diretamente na saúde pública. Ele pediu cautela em relação às ações tomadas pelo governo americano, afirmando: “A gente recebe todos os arroubos do presidente Trump com muita sensatez, alerta, ficando atento aos impactos. Qualquer medida de ataque ao livre comércio, qualquer abuso tarifário, impacta na saúde“.