Governo prepara MP e deve priorizar pequeno produtor, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (6) que, com a entrada em vigor da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal editará uma medida provisória (MP) com um plano de contingência voltado principalmente aos pequenos produtores, que devem ser os mais impactados pela nova barreira comercial.

Segundo Haddad, o plano prevê medidas como liberação de crédito para empresas e aumento das compras governamentais, com o objetivo de atenuar os efeitos negativos sobre a produção e o emprego. Ele destacou que os pequenos produtores, sem alternativas viáveis de exportação para os EUA, serão prioridade, refletindo a “preocupação central” do presidente Lula.

O ministro afirmou ainda que o texto da MP já está pronto e será enviado pelo Ministério da Fazenda ainda hoje, mas o anúncio oficial caberá ao Palácio do Planalto. Segundo ele, o instrumento legal escolhido (medida provisória) é necessário para que as ações entrem em vigor imediatamente.

Haddad também revelou que foi marcada uma reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, para a próxima quarta-feira (13), dando continuidade às negociações bilaterais. O encontro, inicialmente virtual, poderá se tornar presencial, caso haja avanços — os dois já se reuniram em maio na Califórnia.

Como parte das medidas futuras, o governo planeja realizar um levantamento detalhado por empresa (CNPJ a CNPJ), solicitado por Lula, que será feito no momento da regulamentação. Haddad explicou que esse nível de detalhamento não precisa constar na lei e será definido em atos posteriores. A Casa Civil e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) estão responsáveis por produzir um relatório sobre os setores afetados.

Setores como o de carnes, frutas, mel, café e pescados foram diretamente atingidos pela nova alíquota. Já produtos como derivados de petróleo, suco de laranja e itens da aviação civil, como os da Embraer, foram poupados, compondo as cerca de 700 exceções previstas no decreto. Estima-se que 43% do valor das exportações brasileiras para os EUA estão isentos da nova sobretaxa, segundo levantamento da Folha de S.Paulo.

Diante do impacto, representantes do setor produtivo têm cobrado mais agilidade do governo para reagir aos efeitos da medida americana.