Governo Macron propõe renegociação da reforma da Previdência na França

No dia 14 de novembro, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, apresentou uma proposta para renegociar a reforma da Previdência, que se tornou um ponto de contenda desde sua aprovação no início de 2023. A iniciativa surge como um esforço para estabelecer um diálogo com a oposição, especialmente com os partidos de esquerda, e evitar uma possível queda de seu governo sob a liderança do presidente Emmanuel Macron.

A reforma da Previdência, considerada crucial pelo governo de Macron, foi implementada utilizando o controverso artigo 49, alínea 3 da Constituição francesa, que permite a aprovação de projetos sem a necessidade de votação pela Assembleia Nacional. Essa medida gerou amplos protestos em todo o país, mobilizando sindicatos e cidadãos contrários à mudança.

A atual crise política que assola a França desde as eleições legislativas antecipadas em 2024, aliada à deterioração econômica caracterizada por déficit e dívida pública elevada, motivou Bayrou a buscar alternativas que assegurem “a estabilidade” do governo. Durante sua declaração no Parlamento, ele destacou: “Estamos abertos a explorar novos caminhos para a reforma, sem dogmas ou restrições, inclusive em relação à idade de aposentadoria, desde que se preserve o equilíbrio financeiro“.

Bayrou enfrenta o desafio de liderar um governo sem maioria clara na Assembleia Nacional, composta por uma coalizão entre o centro-direita e os conservadores do partido Republicanos (LR). Com uma composição fragmentada em três blocos quase equivalentes e pouco consenso entre eles, sua missão é manter o apoio dos socialistas – uma facção moderada da esquerda – para evitar uma moção de censura que ameaçaria sua administração.

Abertura para negociações e resistência da oposição

Embora os socialistas tenham sido defensores da revogação da reforma da Previdência e solicitado a suspensão temporária dela, Bayrou optou por abrir negociações a partir do dia 17 de novembro. O objetivo é encontrar uma solução alternativa ao aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos que respeite as exigências financeiras.

O líder socialista Olivier Faure enfatizou a necessidade de clareza nos termos das discussões propostas por Bayrou; caso contrário, ele apoiará a moção de censura já apresentada pelos aliados da França Insubmissa (LFI), que conta com respaldo dos ecologistas dentro do bloco da esquerda. O apoio conjunto da esquerda e da ultradireita liderada pela Reunião Nacional (RN) foi responsável pela saída de Barnier em dezembro passado, quando ele tentou aprovar o orçamento para 2025.

Por sua vez, a ultradireita decidiu não se posicionar imediatamente sobre a moção de censura proposta pela LFI até que o debate sobre o projeto final do orçamento seja retomado nos próximos dias. Ao contrário de seu antecessor Barnier, que buscou alianças com a ultradireita sem êxito, Bayrou apresentou diversas iniciativas sociais, como o aumento dos investimentos em saúde, na tentativa de conquistar o apoio dos partidos de esquerda.

Medidas propostas e resistência interna

Entre as outras medidas anunciadas está uma reforma eleitoral visando um modelo mais proporcional nas eleições legislativas. Contudo, essa proposta já enfrentou resistência por parte dos aliados do LR, que argumentam que tal mudança pode resultar em “desordem política“.