Governo Lula avança na tramitação de projeto de revisão de benefícios fiscais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou disposição em apoiar a tramitação urgente de um projeto que propõe a revisão periódica de benefícios fiscais, com o objetivo de alcançar um consenso inicial na Câmara dos Deputados. A estratégia visa não apenas avançar na discussão sobre o tema, mas também buscar soluções para a crise fiscal enfrentada pelo país.

Apesar do apoio, o texto em questão não é considerado ideal por parte dos aliados governistas, conforme informações obtidas pela CNN. Parlamentares do PT acreditam que uma nova redação, mais abrangente, é necessária para promover cortes efetivos nas isenções tributárias existentes.

A urgência da proposta foi aprovada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (2), permitindo que a análise ocorra sem a contagem individual dos votos, o que visa acelerar o processo legislativo. Todas as lideranças partidárias orientaram seus membros a votarem a favor da matéria, incluindo tanto os governistas quanto os opositores.

Atualmente, não há uma previsão definida para a análise do mérito do projeto, ou seja, do conteúdo específico que será discutido. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), expressou otimismo em relação à possibilidade de um consenso entre os deputados e o governo para implementar um corte linear nos benefícios tributários, como almeja o Ministério da Fazenda.

“Estou confiante de que poderemos designar um relator e avançar nesse aspecto, que poderá ser crucial para solucionar os problemas fiscais que enfrentamos”, declarou Farias. Ele ainda destacou que um corte linear de 10% sobre um montante de R$ 800 bilhões poderia resultar em uma arrecadação significativa, estimando que cerca de R$ 20 bilhões poderiam ser gerados com essa medida.

O Ministério da Fazenda planeja apresentar seu próprio projeto referente aos cortes nos benefícios fiscais após o recesso parlamentar, programado para ocorrer em agosto. Entretanto, integrantes do governo acreditam que já é possível começar a incorporar elementos defendidos pela equipe econômica em textos legislativos já existentes.

Nesta quarta-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com deputados para discutir o tema e posteriormente encontrou-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Adicionalmente, outro projeto apresentado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE) propõe a redução dos benefícios federais relacionados a tributos e créditos em pelo menos 10%, sendo distribuídos em cortes de 5% em 2025 e 5% em 2026. Esse texto é considerado mais alinhado às expectativas do governo.

Benevides manifestou sua intenção de colocar a urgência de sua proposta em votação na próxima semana. “O projeto atualmente em discussão é importante para regulamentação; a Lei de Responsabilidade Fiscal irá definir o que constitui um incentivo. Contudo, esse projeto não impacta diretamente o total de incentivos discutidos aqui”, afirmou ao justificar a relevância da sua própria proposta.