Governo lança programa de compra de milho para apoiar pequenos produtores

O governo federal divulgou no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece novas diretrizes para a compra de até 50 mil toneladas de milho. A iniciativa, articulada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, tem como foco apoiar pequenos criadores e agricultores familiares por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para o ano de 2025.

Com a coordenação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as aquisições serão realizadas por meio de leilões públicos. É importante destacar que os custos das compras devem ser inferiores ao preço do milho já disponível nos estoques, considerando também despesas com transporte e encargos. Ademais, as operações só poderão ser efetuadas em estados onde o valor de mercado esteja acima do preço mínimo estabelecido.

Para o exercício atual, foi alocado um montante de R$ 144,2 milhões destinado à equalização de preços dentro do programa. Esse recurso será essencial para garantir que o milho chegue aos pequenos produtores a preços acessíveis, mesmo diante das flutuações do mercado.

A nova portaria ainda impõe a condição de que a execução das operações dependa da disponibilidade orçamentária e financeira. As regras estabelecidas estão em vigor desde 2 de janeiro e permanecerão válidas até 31 de dezembro de 2025.