Governo federal usa inflação para aumentar o IR sobre as pessoas físicas

Um estudo promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal revela uma defasagem de 66,4% na tabela do imposto de renda, isso porque desde 1996 o governo vem promovendo reajustes da tabela de IR bem abaixo da inflação. Segundo Marcelo Maron, palestrante, consultor e Diretor do Grupo PAR, se a tabela tivesse sido reajustada pelo índice de inflação oficial (IPCA), os valores dos salários isentos de imposto, bem como das faixas salariais tributáveis, estariam muito acima dos praticados atualmente.

 “Na verdade, esta é uma forma silenciosa e injusta de aumentar substancialmente a carga tributária sobre os assalariados, especialmente os que ganham menos. É de se esperar que a tabela de imposto seja reajustada a cada ano por no mínimo, a variação da inflação. Como isto não ocorre, pessoas com uma renda baixa, antes isentos, atualmente já são descontados do imposto de renda na fonte”, assinala Maron.

Um cálculo simples permite entender a extensão das práticas do governo quando o assunto é a cobrança do IR. Segundo Maron, o limite de isenção vigente hoje é de R$ 1.710,98. Ou seja, quem ganha até este valor, está isento de imposto de renda. Mas se a tabela do IR estivesse sendo corrigida pelo IPCA, este limite de isenção estaria em R$ 2.784,81.

 “Hoje, quem ganha R$ 2.784,81 paga mensalmente R$ 97,12 de imposto já descontado na fonte. Em um ano, levando-se em conta 13 salários, o trabalhador com esse salário vai pagar R$ 1.262,58 de imposto de renda. Na prática, o leão está consumindo quase a metade do 13º salário de um trabalhador que não pagaria nada se o reajuste da tabela estivesse ocorrendo como deveria”, explica Maron.

Na prática, assinala o consultor, o governo federal está se valendo da inflação para aumentar o imposto sobre as pessoas físicas:

 “Tendo em vista que o salário mínimo cresce bem acima da inflação, se a tabela do IR continuar sendo corrigida da forma atual, em alguns anos poderemos não ter mais faixas isentas de imposto. Há poucos anos era inimaginável que uma pessoa que ganhasse 3 salários mínimos tivesse de pagar e declarar imposto de renda, como acontece hoje”, alerta Maron.

A falta de informação, explica Maron, leva muitos dos contribuintes nessa faixa de rendimentos a não fazerem declaração de IR, o que poderia minimizar a perda com o recebimento de uma restituição total ou parcial.