Governo Federal assina acordo de cooperação para fortalecimento do turismo em Territórios Indígenas

O Governo Federal, através da Embratur, dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do Turismo (MTur) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Este pacto visa implementar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a valorização das experiências turísticas em comunidades indígenas, com um enfoque especial em ecoturismo e etnoturismo.

A principal meta desse acordo é fomentar a conservação da sociobiodiversidade, enquanto se valoriza as histórias, culturas e saberes indígenas. Além disso, busca-se assegurar o protagonismo das comunidades indígenas, possibilitando a geração e distribuição de renda, assim como a melhoria da qualidade de vida coletiva e a integração econômica desses povos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que a formalização desse acordo representa um avanço significativo na política indigenista brasileira. “Hoje é um dia emblemático, no qual celebramos a trajetória e as conquistas de uma instituição federal essencial à proteção dos direitos dos povos indígenas. Este é um momento para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com os direitos territoriais e culturais”, declarou Guajajara.

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, enfatizou que o etnoturismo desempenha um papel crucial na preservação cultural e é uma prioridade do governo Lula. “Desejamos fortalecer as comunidades indígenas. Nossa colaboração com os ministérios e a Funai concretiza as diretrizes do presidente Lula para promover o desenvolvimento social, econômico e cultural no Brasil”, afirmou Freixo.

O acordo terá uma duração inicial de 36 meses após sua assinatura, com possibilidade de prorrogação. As entidades envolvidas deverão designar equipes responsáveis pela execução das ações no prazo de 20 dias contados a partir do último dia 13 de dezembro.

Entre as responsabilidades do grupo formado está a análise de resultados parciais e a adequação de metas conforme necessário. Além disso, devem disponibilizar recursos humanos e materiais para promover o etnoturismo nas comunidades indígenas. A Embratur ficará encarregada de facilitar o intercâmbio de conhecimentos sobre práticas eficazes no turismo indígena entre os participantes e o setor turístico brasileiro.

Por sua vez, o MPI se compromete a fortalecer programas voltados à visitação em territórios indígenas e promover capacitação em temas indigenistas aos servidores do MTur, Mdic e Embratur em parceria com a Funai.

O Mdic será responsável por agregar valor aos produtos indígenas através da inovação tecnológica, certificação sustentável e apoio ao fortalecimento de cooperativas locais, além de desenvolver modelos de negócios sustentáveis para ampliar a comercialização nos mercados nacional e internacional.

Finalmente, o MTur deverá apoiar os participantes do acordo na implementação das ações previstas no plano de trabalho. Também orientará gestores públicos e privados sobre a importância da valorização da sociobiodiversidade e das boas práticas para um turismo responsável.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que esse acordo é fundamental para reforçar as comunidades indígenas e avançar rumo a um modelo econômico mais inclusivo. “Estamos unindo esforços para exibir ao mundo a rica cultura dos povos originários enquanto respeitamos suas tradições”, observou Silva.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, sublinhou a importância da colaboração interinstitucional na luta pelos direitos indígenas. “Este esforço conjunto fortalece nossa capacidade de enfrentar desafios. Não é possível reconstruir nossas instituições sem o protagonismo ativo dos povos indígenas”, concluiu Wapichana.