Governo Federal amplia público prioritário do Bolsa Família

No dia 9 de julho, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgou a Portaria nº 1.97/2025 no Diário Oficial da União (DOU). Esta nova normativa visa ampliar o alcance do programa Bolsa Família, com foco na inclusão de famílias que se encontram em condições de maior vulnerabilidade social.

A nova portaria introduz três categorias adicionais entre os grupos prioritários para a adesão ao Bolsa Família. Essas categorias incluem: famílias com pessoas em situação de rua, aquelas cujos integrantes estão em risco social devido à violação de direitos e famílias enfrentando insegurança alimentar, conforme a avaliação realizada pelo Ministério da Saúde. As alterações passam a ser efetivas a partir da folha de pagamento do benefício correspondente ao mês de julho de 2025.

Esses novos perfis se somam aos já existentes que abrangem famílias com membros envolvidos em trabalho infantil, aqueles que foram libertados de condições análogas à escravidão, além de quilombolas e indígenas. O programa também considera famílias compostas por catadores de material reciclável.

Segundo o ministro Wellington Dias, “o objetivo é aumentar o nível de proteção social, garantindo segurança de renda e alimentar para as famílias em situação de alto risco social. As novas inclusões são resultado de um olhar integrado do Bolsa Família com outras políticas públicas”.

BOLSA FAMÍLIA

Reconhecido como o maior programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família já foi responsável por tirar milhões de brasileiros da fome e foi reestruturado em 2023. O novo modelo de benefícios considera tanto o tamanho quanto as características das famílias, proporcionando uma proteção mais robusta para aqueles que necessitam. Além de assegurar uma renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa tem como meta integrar diversas políticas públicas e facilitar o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social. A iniciativa ainda promove ações nas áreas de esporte, ciência e trabalho, consideradas essenciais para a superação da pobreza e transformação social.