Governo Federal amplia ajuda a cidades do RS atingidas por desastres

O Governo Federal tem reafirmado seu compromisso com o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, oferecendo apoio intensificado para a recuperação de áreas afetadas por desastres naturais. Na última quinta-feira, 31 de julho, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou uma série de medidas destinadas à reconstrução e assistência na região.

Através da Defesa Civil Nacional, foi autorizado um repasse significativo de R$ 22,6 milhões voltados para ações emergenciais na cidade de Canoas. A distribuição dos recursos entre os municípios é baseada em critérios técnicos da Defesa Civil, levando em conta fatores como a magnitude do desastre, o número de pessoas desalojadas e as solicitações apresentadas nos planos de trabalho.

Adicionalmente, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que faz parte do MIDR, anunciou a contratação de serviços especializados em aerofotogrametria. Esta iniciativa visa realizar mapeamentos aéreos nas áreas devastadas pelas enchentes no estado, com o intuito de apoiar não apenas a reconstrução, mas também a formulação de políticas públicas relacionadas à segurança hídrica.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da SNSH, Bruno Cravo, enfatizou a importância desses estudos: “Esses levantamentos proporcionarão uma base essencial para as ações estruturantes que o estado deverá implementar ao longo do tempo, visando à convivência com fenômenos climáticos cada vez mais severos. O MIDR se apresenta como um braço operacional do Governo Federal para oferecer este suporte ao povo gaúcho”.

O contrato firmado totaliza R$ 45,9 milhões e resultou em uma economia expressiva de 45,25% em comparação ao orçamento original, que era de R$ 83,9 milhões. O Consórcio Hidro Sul será encarregado da execução dos serviços, que devem ser concluídos em até 18 meses, podendo haver entregas antecipadas conforme as prioridades definidas pelo estado.

A produção das imagens aéreas focará nos 186 municípios que já declararam situação de emergência ou calamidade pública, assim como nas áreas vizinhas e lagos. Este levantamento técnico é considerado crucial para auxiliar no planejamento urbano e territorial, bem como na recuperação da infraestrutura hídrica e na mitigação dos riscos associados a futuros eventos climáticos extremos.

A iniciativa inclui diversas atividades técnicas como aerolevantamento digital, perfilamento a laser e geração de ortoimagens. A área abrangida pelos trabalhos será de aproximadamente 167 mil km² nas regiões central e leste do Rio Grande do Sul, com especial atenção às bacias dos rios Guaíba, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim.

No âmbito das declarações oficiais, o MIDR também reconheceu a situação de emergência nas cidades gaúchas de Farroupilha e Vale Verde. Farroupilha enfrentou chuvas intensas enquanto Vale Verde sofreu com inundações.

Esse reconhecimento permite que as prefeituras dessas localidades solicitem recursos federais para ações de defesa civil. Os fundos podem ser utilizados para aquisição de itens essenciais como cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários e kits de limpeza.

Essas recentes ações são parte de um histórico contínuo de apoio ao Rio Grande do Sul. Atualmente, o estado possui 376 reconhecimentos ativos de situações emergenciais: 262 por estiagem, 94 devido a chuvas intensas e outras ocorrências como enxurradas e vendavais.

Para os municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, existe um procedimento formal para solicitar recursos ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas submetidas para garantir sua viabilidade antes da liberação dos fundos.

A fim de fortalecer as capacidades locais em resposta a emergências, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização eficaz do S2iD. O objetivo é preparar profissionais das três esferas governamentais para atuarem efetivamente em situações emergenciais, assegurando uma gestão mais robusta em riscos e desastres.