Governo e Vale S.A. Firmam Acordo Histórico: R$ 17 Bilhões para Infraestrutura Ferroviária

Na última segunda-feira, o governo federal e a mineradora Vale S.A. firmaram um acordo histórico que revisa os contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Vitória-Minas (EFVM). A repactuação, considerada crucial pelo Ministério dos Transportes, destina R$ 17 bilhões para investimentos na infraestrutura logística do Brasil, reforçando a colaboração entre os setores público e privado.

Os contratos revisados foram originalmente assinados em dezembro de 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas os termos foram questionados pela administração atual. O governo exigiu que a Vale pagasse R$ 27,5 bilhões em outorgas não quitadas, referentes à renovação da concessão, válida de 2027 até 2057. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a repactuação é essencial para aumentar os investimentos na logística nacional.

Do valor acordado, R$ 11 bilhões serão repassados à União para ajustes regulatórios e otimização de projetos, enquanto R$ 6 bilhões serão destinados ao trecho do Espírito Santo, entre Cariacica e Anchieta. A Vale destacou que a finalização deste acordo garante estabilidade nas obrigações e investimentos relacionados às suas concessões ferroviárias.

Além deste, outros acordos de revisão de concessões ferroviárias já foram realizados, com valores significativos. A iniciativa do governo, por meio da Secex Consenso, visa evitar disputas judiciais e promover um diálogo eficaz entre as partes envolvidas. Este acordo sublinha a importância da cooperação entre o governo e as empresas para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.