Governo destina R$ 5,5 mi em nova linha de cuidado para TEA

O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério da Saúde, a criação de uma nova linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi divulgada durante a semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste domingo (21). Para São Paulo, o plano inclui um repasse anual de R$ 5,5 milhões, destinado a ampliar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

Segundo a pasta, os recursos vão garantir custeio adicional de 20% em cinco Centros Especializados em Reabilitação (CERs) já em funcionamento e permitir a habilitação de um novo centro em São Manuel, por meio da Apae. Ao todo, o estado contará com dois novos serviços especializados.

Expansão nacional da rede de reabilitação

Em âmbito nacional, o investimento previsto é de R$ 72 milhões para estruturar 71 novos serviços da RCPD, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal. Entre as medidas, estão a habilitação de 23 novos CERs, a ampliação de 33 unidades com custeio adicional e a entrega de 15 veículos de transporte sanitário adaptado. O pacote inclui ainda oito ampliações de porte em centros já existentes.

Atualmente, o Brasil conta com 326 unidades de reabilitação integradas ao SUS, que recebem repasses superiores a R$ 975 milhões por ano. Além disso, outros 23 CERs serão construídos com recursos do Novo PAC Saúde, totalizando R$ 207 milhões. O novo modelo arquitetônico prevê espaços inovadores, como salas multissensoriais, projetadas para o acolhimento de crianças e adultos com TEA.

Diagnóstico precoce e linha de cuidado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que essa é a primeira vez que a pasta estrutura uma linha de cuidado específica para o autismo. O foco principal é o diagnóstico precoce do TEA e o início das intervenções logo nos primeiros sinais.

A estratégia prevê que profissionais da atenção primária realizem rastreamento em todas as crianças de 16 a 30 meses, antes mesmo da confirmação diagnóstica. O M-Chat, questionário de triagem para sinais de autismo, será aplicado em consultas de rotina e já está integrado à Caderneta Digital da Criança e ao prontuário eletrônico E-SUS.

“Essa linha de cuidado tem como centro o esforço para o diagnóstico precoce e o início das intervenções o mais cedo possível”, afirmou Padilha.

Apoio às famílias e integração de serviços

Além do rastreamento do TEA, a nova política inclui o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante planos de tratamento individualizados elaborados por equipes multiprofissionais junto às famílias. Também foi incorporado ao programa o Treinamento de Habilidades para Cuidadores, desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é capacitar familiares de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência, fornecendo ferramentas de estímulo, orientação e redução de estigmas.

De acordo com o IBGE, cerca de 1,2% da população brasileira tem diagnóstico de TEA. O levantamento também aponta que 71% desse grupo apresenta outras deficiências associadas, o que reforça a necessidade de articulação entre diferentes áreas do sistema público de saúde.