Governo de SP suspende protesto de dívidas por 90 dias

Medida atinge cerca de 100 mil débitos que não serão protestados pelo Estado pelo período de três meses a partir de abril

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O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) que pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas da Procuradoria Geral do Estado.

A medida entra em vigor no próximo dia 1. O anúncio tem objetivo de combater o impacto econômico do coronavírus (COVID-19).

 “Estamos suspendendo protestos das pessoas físicas e jurídicas, devedores do Estado, pelo prazo de 90 dias, a partir de 1 de abril. Isto melhora, e por sensibilidade, permite que as pessoas possam destinar recursos e renda para esse momento difícil de transposição da crise do coronavírus”, disse Doria.

Mensalmente, o Governo de São Paulo envia cerca de 100 mil débitos por mês para protesto. Atualmente, a Dívida Ativa estadual está em R$ 331,8 bilhões.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 19/03/2020
  • Fonte: Fever