Governo de SP aprova PPP de R$ 9,5 bi para rios Tietê e Pinheiros

O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou uma parceria público-privada (PPP) estimada em R$ 9,5 bilhões, que visa ao desassoreamento e à manutenção dos rios Tietê e Pinheiros ao longo de 15 anos. As audiências públicas estão marcadas para terça-feira (28/10) e quarta-feira (29/10), com o objetivo de apresentar os detalhes técnicos, esclarecer dúvidas da sociedade e coletar contribuições antes da publicação do edital final.

Objetivo e alcance da parceria

A iniciativa faz parte do programa de Parcerias em Investimentos do estado de São Paulo e tem como foco central a melhoria da eficiência da gestão hídrica, a redução de riscos de enchentes e a preservação de dois dos principais cursos d’água da região metropolitana. O contrato contempla desassoreamento, limpeza do espelho d’água, manutenção de barragens e margens, paisagismo, além de conservação contínua ao longo da vigência do acordo.

Serão diretamente beneficiados 12 municípios, entre eles São Paulo, Guarulhos, Osasco e Barueri, mas os impactos esperados se estendem por toda a bacia do Tietê. A consulta pública permanece aberta até 7 de novembro e as sugestões podem ser encaminhadas por e-mail ou via acesso ao data room com os materiais técnicos.

Audiências públicas e participação cidadã

A primeira audiência será presencial, no dia 28/10 às 10 h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na Av. do Estado 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo. No dia seguinte, 29/10 às 15h, haverá sessão virtual transmitida pelo canal oficial do governo. Informações completas, como link de acesso, regulamento e inscrição, constam no site da SPI.

Esse mecanismo de consulta garante que a sociedade tenha voz no desenho final do projeto, algo que o governo estadual considera essencial para a legitimidade e sustentabilidade do contrato.

Leia também: PPP de R$ 9,5 bi quer limpar rios Tietê e Pinheiros

Desafios técnicos e manutenção de longo prazo

O projeto parte do reconhecimento de que os rios sofrem com o acúmulo contínuo de sedimentos, o que compromete a vazão, eleva o risco de enchentes e impacta a infraestrutura urbana. A PPP assume a tarefa de garantir desassoreamento periódico e manutenção contínua, não apenas um tratamento pontual. O modelo prevê financiamento do Estado, sem tarifa para a população, segundo documentação oficial.

Além das obras de dragagem e limpeza, estão previstas intervenções nas margens, vegetação aquática flutuante e nas barragens móveis da marginal Tietê, compondo um cenário complexo de gestão hídrica urbana.