Governo de SP anuncia R$ 800 milhões para a saúde dos municípios

O Governo de SP confirmou nesta terça-feira (9) a liberação de R$ 801 milhões para custear serviços de saúde pública. O montante atende diretamente os 645 municípios do estado com o objetivo de ampliar a rede de assistência à população.

Do valor total anunciado no Palácio dos Bandeirantes, a gestão paulista reservou R$ 201 milhões para uma nova rodada do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista). As emendas indicadas pelos parlamentares estaduais somam os R$ 600 milhões restantes. A transferência para os cofres municipais ocorre até o fim de junho.

“Estamos celebrando a entrega dos recursos do nosso Parlamento e a extensão da Tabela SUS Paulista para os hospitais municipais. Quando somamos tudo isso, estamos falando de R$ 1,56 bilhão investidos”, detalhou o governador Tarcísio de Freitas.

Aplicação das verbas pelo Governo de SP

Os Fundos Municipais de Saúde receberão o dinheiro de forma direta. As prefeituras podem utilizar os repasses tanto para o pagamento de despesas diárias quanto para obras estruturais nos postos e hospitais. O Governo de SP exige o cumprimento de indicadores regionais para a manutenção dos repasses voltados à atenção básica.

A ampliação da cobertura da vacina contra o HPV e a queda na mortalidade infantil formam as prioridades da Secretaria de Estado da Saúde. O plano estadual financia o monitoramento rigoroso de gestantes diagnosticadas com sífilis e as ações urbanas de combate ao mosquito da dengue.

“Temos o compromisso de construir o legado de um estado cada vez mais forte para que a gente faça toda a diferença para a nossa população”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva.

Financiamento da rede hospitalar e regionalização

A administração estadual estendeu o alcance da Tabela SUS Paulista para as unidades administradas pelas prefeituras. A regra formalizada em maio injeta R$ 760 milhões anuais no caixa de cerca de 100 hospitais localizados em 77 cidades. O programa complementa os valores da tabela federal em até cinco vezes.

Desde janeiro de 2024, o Governo de SP destinou mais de R$ 10,1 bilhões para unidades filantrópicas e Santas Casas. O modelo de remuneração busca corrigir a defasagem histórica e aumentar a oferta de exames laboratoriais, cirurgias de alta complexidade e leitos de internação.

O atual formato de regionalização elevou os repasses fixos para o interior e litoral. O valor per capita repassado pelo SUS estadual saltou de R$ 4 para uma faixa dinâmica entre R$ 15 e R$ 40 por habitante. A organização primária do sistema ganha eficiência e garante fôlego no orçamento das cidades. A redução das desigualdades no acesso a médicos e tratamentos de qualidade depende da manutenção contínua das políticas do Governo de SP.