Governo de SP destina R$ 15,4 milhões a municípios para apoio a famílias vulneráveis

O Governo do Estado de São Paulo anunciou um repasse financeiro no valor de R$ 15,4 milhões, que será distribuído entre 604 municípios paulistas. O objetivo é assegurar o atendimento de necessidades básicas e urgentes para indivíduos e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. Os recursos já estão disponíveis e os municípios poderão solicitar a liberação a partir da próxima segunda-feira, dia 17, utilizando o sistema PMASWeb, uma plataforma que facilita o planejamento das ações na área de assistência social.

A verba será administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) e será utilizada para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses benefícios atuam como uma forma de proteção social temporária e são complementares às iniciativas da política de assistência social. Eles são voltados a cidadãos e famílias que enfrentam situações como nascimento, falecimento ou calamidades públicas. “O Governo do Estado de São Paulo demonstra seu compromisso com todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação mais vulnerável”, afirmou Andrezza Rosalém, titular da SEDS.

Os recursos serão transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social. A distribuição dos recursos considera critérios como a população local e indicadores de vulnerabilidade social. Dessa forma, quanto maior for a vulnerabilidade enfrentada por um município, maior será o montante recebido do governo estadual.

Além da transferência dos recursos, cabe aos municípios a responsabilidade pela operacionalização, acompanhamento e avaliação da distribuição dos benefícios. Estes podem ser oferecidos na forma de dinheiro, bens ou serviços.

Vale ressaltar que a SEDS já havia disponibilizado anteriormente outros R$ 10 milhões do FEAS destinados a municípios em situações de emergência ou calamidade. Essa iniciativa busca atender as necessidades imediatas das localidades afetadas.