SP anuncia linha de crédito para pescadores e medidas de fiscalização no Rio Tietê

O Governo do Estado de São Paulo lançou uma nova linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões destinada a pescadores e piscicultores que foram impactados pela recente mortandade de peixes no Rio Tietê e seus afluentes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, terá início na próxima segunda-feira (14) e visa apoiar famílias que dependem da pesca como principal fonte de renda.

Os recursos serão disponibilizados através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), oferecendo condições facilitadas para os beneficiários. Os pescadores artesanais poderão solicitar até R$ 5 mil, enquanto piscicultores afetados poderão acessar até R$ 20 mil, ambos com juros zerados. As solicitações devem ser feitas diretamente nas unidades da Casa da Agricultura localizadas nos municípios impactados, com informações disponíveis no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Desde o surgimento do problema ambiental, equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram os esforços para monitorar e investigar as causas da mortandade. Este fenômeno, que compromete a biodiversidade e a economia local, é atribuído a fatores múltiplos, incluindo a degradação da qualidade da água e o descarte inadequado de poluentes.

Com o intuito de fortalecer as ações contra esta crise ambiental, o governo paulista estabeleceu o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). Nas primeiras duas semanas desde sua criação, o grupo percorreu 948,30 quilômetros em trechos estratégicos do rio e inspecionou 86.133,45 hectares em áreas de preservação. Durante essas operações, foram elaborados 135 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizados 66 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).

Essas iniciativas resultaram na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas aos infratores. Os responsáveis por essas práticas ilegais estão sendo processados em conformidade com a legislação ambiental vigente, reafirmando o compromisso do estado em recuperar a qualidade das águas do Tietê.

Além das ações fiscais e do suporte financeiro emergencial, o governo também apresentou um plano abrangente para combater os despejos irregulares ao longo do Rio Tietê. Em colaboração com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Polícia Ambiental, estão sendo realizadas operações conjuntas para identificar fontes poluidoras e responsabilizar infratores. Uma operação recente ocorreu no município de Zacarias.

No que diz respeito ao monitoramento da qualidade da água, na última semana a CETESB lançou uma sonda na área abaixo da Barragem de Barra Bonita. Esta sonda faz parte de um projeto que inclui seis novas estações de monitoramento a serem instaladas ao longo do ano, com um investimento total estimado em R$ 8,6 milhões.

Dentre as novas estações, duas estarão situadas na região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, enquanto quatro outras serão alocadas na bacia do Rio Piracicaba, com previsão para entrarem em operação até o final deste ano.

Para as ações a médio e longo prazo, está prevista a aquisição e instalação de boias que irão isolar a área navegável da Barragem de Barra Bonita. Além disso, o governo continua articulando com produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar práticas sustentáveis voltadas à conservação do solo, visando minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água. Outras iniciativas relacionadas ao monitoramento ambiental também estão sendo desenvolvidas.