Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal

O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (09) o edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na Zona Norte da capital. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. No período o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação destas áreas, respeitando normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação. As ações visam fomentar o ecoturismo na região. Em destaque, a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a concessão é somente das áreas de uso público. As pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuam sob a gestão da SIMA e da Fundação Florestal. “Queremos trazer mais pessoas para dentro das Unidades de Conservação, fazer com que elas tenham contato com a natureza e virem parceiras na preservação. Além disso, conseguiremos revitalizar o patrimônio abrigado nestes parques por meio de investimentos da iniciativa privada”, destacou.

O plano é que as concessões resultem num investimento mínimo aproximado de R$ 45,5 milhões, sendo R$ 31,8 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas. A Consulta Pública para a concessão recebeu mais de cem contribuições.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo, entretanto a concessão focará nas áreas de uso público para ações de ecoturismo, lazer, educação ambiental, cultura e esportes, que representa cerca de 300 hectares. A área abrange os municípios de SP, Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, explica que o Governo de São Paulo segue aprimorando a modelagem técnica do Programa de Concessão de Parques e Ativos Ambientais, para modernização dos serviços e ampliação dos benefícios à população. “As concessões desses equipamentos refletem o aprofundamento de nova fronteira do uso de parcerias e permitem a retomada do turismo e da economia, com novas oportunidades de investimentos aliadas à preservação ambiental, serviços de ecoturismo e lazer”, enfatiza. Responsável pelo gerenciamento dos projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado, a Subsecretaria de Parcerias é responsável pelo gerenciamento dos projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado tendo como diretriz central de atuação a criação de valor em seus serviços a partir da interface com a iniciativa privada.

A Sessão Pública está agendada para dia 31 de agosto, às 14hs, na B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.