Governo Brasileiro anuncia MP para amparar exportadores afetados pelo tarifaço

No contexto das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos, o governo brasileiro se prepara para implementar medidas de apoio às empresas afetadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, na próxima quarta-feira (13/08), assinará uma Medida Provisória que criará uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões destinada a exportadores prejudicados pela taxação.

Durante uma entrevista ao programa O É da Coisa, da BandNews, Lula enfatizou a importância da medida. “Amanhã eu vou assinar uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que porventura tiverem prejuízos com a taxação do Trump. R$ 30 bilhões é só o começo”, declarou.

O presidente ressaltou que o pacote de contingência será detalhado no momento da assinatura, mas antecipou que incluirá também a possibilidade de compras governamentais para minimizar as perdas decorrentes do excesso de produção que não puder ser exportada. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, observou que a dificuldade em identificar todos os setores impactados pela sobretaxa contribuiu para a demora na elaboração da MP.

A imposição de tarifas de 50% por parte do governo dos EUA, em vigor desde 6 de agosto, afeta cerca de 36% das exportações brasileiras destinadas ao país norte-americano. Os produtos mais atingidos incluem café, carne bovina e açúcar, com Tebet indicando que o setor pesqueiro também poderá ser contemplado nas medidas de apoio. A prioridade do governo será dada aos produtos nacionalmente produzidos.

Trump justificou a tarifa como um mecanismo para pressionar o Brasil a reverter decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula, por sua vez, destacou que a nova política de crédito se concentrará em pequenas empresas, como as que exportam tilápia e frutas. Ele encorajou grandes empresas a buscarem reparação judicial contra as ações do governo americano.

“Ninguém ficará desamparado devido à taxação imposta pelo presidente Trump. Estamos buscando alternativas para nossos trabalhadores e explorando novos mercados. Já estamos enviando uma lista dos produtos que costumávamos vender nos Estados Unidos para outros países”, acrescentou Lula.

A China tem demonstrado interesse em fortalecer laços comerciais com o Brasil, habilitando recentemente 183 novas empresas brasileiras de café para exportar ao país asiático. Lula defende a ideia de contornar o uso da moeda americana e facilitar o comércio internacional como forma de amenizar os efeitos negativos das tarifas.

Além das medidas imediatas, o governo brasileiro está atuando em organismos internacionais para contestar as tarifas americanas. A disputa formal foi iniciada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e inclui reclamações sobre tarifas acima dos limites acordados e descumprimento das normas de tratamento comercial justo.

A Medida Provisória pretende suavizar os efeitos adversos das tarifas sobre a competitividade das empresas brasileiras no exterior, embora não inclua atualmente planos de retaliação contra os Estados Unidos. Em abril deste ano, foi sancionada a Lei da Reciprocidade Comercial, permitindo ações retaliatórias contra países que impuserem barreiras unilaterais aos produtos brasileiros. Contudo, Lula afirmou que ainda não há decisão sobre quais produtos americanos poderiam ser alvo desse tipo de medida.

Por fim, o presidente alertou que as tarifas elevarão os preços dos produtos brasileiros nos Estados Unidos e expressou esperança em conseguir isenções similares às concedidas pelo governo americano para quase 700 itens, incluindo café e carne.