Governo anuncia resgate de recursos de fundos para compensar perda de arrecadação de IOF

O Ministério do Planejamento elucidou, nesta sexta-feira, 30, a estratégia que o governo adotará para recuperar R$ 1,4 bilhão através dos Fundos Garantidores de Operações (FGO) e de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Esses valores serão contabilizados no próximo relatório sobre receitas e despesas, programado para ser divulgado em 22 de julho.

Esses recursos são uma resposta à recente decisão do Ministério da Fazenda, que reconsiderou parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após as reações do mercado financeiro. Segundo informações do Planejamento, R$ 1,25 bilhão será oriundo do FGO, enquanto R$ 125 milhões virão do FGEDUC.

Em comunicado oficial, o Ministério destacou que a receita extra gerada pelo resgate das cotas servirá para mitigar a redução nas previsões de arrecadação do IOF. Além disso, garantiu que não haverá alteração na contenção das despesas primárias discricionárias conforme já informado no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP). Assim, essas novas estimativas serão incluídas na próxima análise financeira, junto com outros possíveis ajustes até a divulgação do próximo relatório.

Na quinta-feira, 29, Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, confirmou que o governo já havia formalizado o pedido para o resgate desses recursos. Ele indicou que é provável que alguns desses valores sejam disponibilizados nos cofres da União nas próximas semanas ou dentro de um a dois meses.

Na semana passada, o governo anunciou uma reversão no aumento do IOF sobre transferências destinadas a fundos de investimento no exterior e manteve a alíquota em 1,1% sobre remessas para investimentos por pessoas físicas. A equipe econômica previu que as medidas relacionadas ao IOF — como IOF Seguro, IOF crédito para empresas e IOF câmbio — podem gerar uma arrecadação total estimada em R$ 20,5 bilhões para o ano de 2025.

A revisão das taxas antes da implementação deve resultar em um impacto financeiro de R$ 1,4 bilhão. Durante uma coletiva de imprensa, representantes da Fazenda comprometeram-se a fornecer dados detalhados sobre as expectativas de arrecadação de cada medida; no entanto, essas informações ainda não foram divulgadas.

A reforma no IOF foi motivada pela necessidade de compensar a frustração com receitas extraordinárias essenciais para alcançar a meta fiscal de déficit zero. Na semana anterior, o Ministério da Fazenda havia anunciado uma diminuição de quase R$ 90 bilhões nas medidas previamente propostas como parte do pacote fiscal do ano passado.