Governador institui Comitê de Assessoramento Estratégico para Segurança Pública

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, formalizou a criação do Comitê de Assessoramento Estratégico de Segurança Pública (CAESP) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 10. Esta iniciativa busca aprimorar a segurança pública em todo o território paulista e orientar as políticas públicas relacionadas ao setor.

Tarcísio de Freitas enfatizou a importância da nova estrutura, afirmando: “A criação do Comitê reforça nosso compromisso com uma segurança pública moderna, eficiente e cada vez mais alinhada às necessidades da população. É uma garantia de que nossas decisões serão fundamentadas em conhecimento técnico e contarão com a participação ampla de setores essenciais”.

Entre as atribuições do CAESP estão a recomendação de medidas, a elaboração de protocolos, além da proposição de soluções para gestão e informação na formulação das políticas públicas. O governador também mencionou que o objetivo é atuar com inteligência, eficiência e diálogo para garantir maior segurança aos cidadãos paulistas.

A composição do comitê incluirá figuras-chave como o secretário da Segurança Pública, o comandante-geral da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil, o controlador geral do Estado, a procuradora geral do Estado, o procurador-geral de Justiça e a defensora público-geral do Estado. Nos casos em que os membros titulares não puderem comparecer, deverão indicar substitutos adequados.

Além dos membros fixos, representantes de outras instituições públicas e privadas, assim como da sociedade civil, poderão ser convidados a participar das reuniões para contribuir com propostas que potencializem as ações e recomendações estabelecidas pelo Comitê. As reuniões ocorrerão mediante convocação do governador e não haverá remuneração para os participantes.