Governador Alckmin isenta ICMS na venda de sanduíches no McDia Feliz

Em colaboração à campanha de combate ao câncer infanto-juvenil, o Governador Geraldo Alckmin autorizou isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado na comercialização dos sanduíches Big Mac, do Mc Donald’s, durante a campanha McDia Feliz que acontecerá no próximo sábado, 26/8.

Nesta edição a campanha McDia Feliz completa 29 anos e conta com o amparo da isenção concedida pelo Governo do Estado de São Paulo desde 2007. O valor integral da venda dos sanduíches Big Mac será destinado integralmente para entidades de assistência social sem fins lucrativos.

Para receber a isenção as instituições deverão estar devidamente regularizadas. A medida foi respaldada no Convênio ICMS-106/10, de 9 de julho de 2010, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Decreto nº 62.797, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 24/8, estabelece o benefício que contempla 19 instituições paulistas.

As 19 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo na campanha do McDia Feliz são:

1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente

2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru.

3 – Tucca – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo

4 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas

5 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André

6 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú

7 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo

8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca

9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas

10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo

11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto

12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo

13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba

14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí

15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos

16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília

17 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d´Oeste

18 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo

19 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo.