Glauber Braga tem suspensão de mandato aprovado por 6 meses

Em uma sessão marcada por tensão e placar apertado, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), um requerimento que altera a ordem de votação do processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O requerimento, de autoria do próprio Psol, recebeu 318 votos favoráveis, 141 contrários e 3 abstenções, garantindo que a Casa analise, em primeiro lugar, a emenda do PT que propõe a suspensão do mandato por seis meses, em detrimento da cassação.

A decisão representa uma vitória inicial para a defesa do parlamentar, que busca evitar a perda definitiva de seu cargo. A suspensão é vista como uma punição alternativa e menos severa do que a cassação, conforme sugerido no parecer original do Conselho de Ética.

O Placar e a Regra da Maioria Absoluta

A votação da emenda que propõe a suspensão agora será o primeiro item da pauta. Para que essa proposta seja aprovada e, assim, prejudique o parecer do Conselho de Ética pela cassação, serão necessários o voto de 257 deputados. Este número corresponde à maioria absoluta (a metade mais um) dos 513 membros da Câmara, conforme exige o Regimento Interno para penas de suspensão ou cassação de mandato.

Caso a emenda de suspensão seja rejeitada, o parecer do relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), será colocado em votação na sequência. Nesta etapa, os parlamentares terão apenas duas opções: concordar com a cassação proposta por Magalhães ou rejeitá-la, mantendo o mandato de Glauber Braga sem punição.

O Processo de Quebra de Decoro

A representação contra o deputado Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo e o acusa de quebra de decoro parlamentar. O incidente central ocorreu em abril do ano passado, quando o deputado expulsou da Câmara, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. O episódio foi amplamente filmado e gerou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.

Em sua defesa perante o Conselho de Ética, Glauber Braga alegou ter agido em resposta a uma suposta perseguição sofrida por Costenaro, que teria proferido ofensas graves contra a mãe do parlamentar, que na época sofria com um mal de Alzheimer avançado. A alegação humanitária e pessoal da defesa busca atenuar a gravidade da agressão física registrada no plenário.

Com a aprovação do requerimento, o processo contra o deputado Glauber Braga avança para uma fase decisiva, onde a emenda de suspensão, que exige a maioria absoluta, testará a coesão das bancadas e a disposição da Câmara em aplicar a penalidade máxima.