Gilmar Mendes critica mortes por PMs e cobra revisão urgente da segurança pública

As mortes de dois jovens durante ações da Polícia Militar em São Paulo provocaram forte reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em publicação neste sábado (12), o decano da Corte afirmou que os casos demonstram a necessidade urgente de uma reflexão profunda sobre a política de segurança pública no Brasil.

“A morte de um jovem inocente de 26 anos, voltando do trabalho, em Parelheiros, e o assassinato de outro jovem de 24 anos, em Paraisópolis, em circunstâncias que indicam para uma possível execução, evidenciam, mais uma vez, a necessidade urgente de reflexão sobre o tema da segurança pública em nosso país”, escreveu Mendes na rede social X (antigo Twitter).

As declarações fazem referência à morte de Guilherme Dias Santos Ferreira, 26, alvejado por um policial militar de folga após sair do trabalho, e de Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, morto em abordagem policial, mesmo estando rendido, segundo mostram imagens de câmeras corporais.

“Nenhuma suspeita autoriza execuções”, diz ministro

Em tom enfático, Gilmar Mendes ressaltou que não há espaço para “atalhos punitivos” no sistema de Justiça. Para o ministro, qualquer suspeita deve ser tratada dentro dos limites legais, com base em provas e por meio de processos judiciais regulares. “Nenhuma suspeita, por mais grave que seja, autoriza execuções sumárias”, afirmou.

O magistrado ainda lembrou que o respeito aos direitos humanos e o investimento na formação dos policiais são pilares fundamentais para uma segurança pública eficaz e compatível com o Estado Democrático de Direito.

“O Estado não pode adotar os mesmos métodos daqueles que pretende enfrentar. Segurança pública se faz com inteligência e respeito à legalidade”, acrescentou.

Câmeras corporais ganham destaque como ferramenta de controle

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes foi a importância do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança. Segundo ele, dispositivos desse tipo se mostram essenciais como instrumentos de controle e transparência, além de proteger tanto os policiais quanto os cidadãos.

No caso de Igor Santos, as imagens registradas pelos equipamentos indicam que ele estava com as mãos para cima e rendido no momento em que foi baleado. Esse dado reforça a importância da tecnologia para esclarecer a dinâmica das abordagens policiais e evitar abusos.

Relembre os casos

O primeiro caso ocorreu em 4 de julho, quando Guilherme Dias, marceneiro de 26 anos, foi morto ao deixar o trabalho em Parelheiros, zona sul da capital paulista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o PM Fábio Anderson Pereira de Almeida, que estava fora de serviço, confundiu o jovem com um assaltante e atirou contra sua cabeça.

Já Igor Oliveira de Moraes Santos foi baleado na quinta-feira (10), em Paraisópolis, também na zona sul. Ele era investigado por tráfico de drogas e, conforme mostram as imagens das câmeras corporais, foi alvejado mesmo estando desarmado e com as mãos levantadas em sinal de rendição.

As duas mortes reacenderam o debate sobre violência policial e execuções extrajudiciais no Brasil, um tema que há anos desafia o sistema de segurança pública e os órgãos de controle do país.