Gilmar Mendes reforça apoio a Moraes após prisão de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o colega Alexandre de Moraes conta com o respaldo e a confiança de toda a Corte, mesmo após a polêmica decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não há qualquer desconforto. O Alexandre tem todo o nosso apoio e confiança”, afirmou o ministro durante um evento em Brasília. Mendes também refutou a ideia de que Moraes esteja isolado entre os demais magistrados do STF.

Atuação de Moraes é elogiada por Gilmar Mendes

Segundo Gilmar, a atuação de Moraes foi fundamental em momentos críticos do país, como durante a pandemia da Covid-19 e o processo eleitoral de 2022, período em que o ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho muito orgulho de tê-lo como colega. O Brasil teria virado um pântano institucional sem a atuação dele”, declarou.

O ministro também comentou o plano de atentado contra Moraes, classificando-o como “chocante” e exemplo da gravidade da crise institucional enfrentada.

Reações à prisão de Bolsonaro e críticas à pressão dos EUA

A decisão de Moraes de colocar Bolsonaro em prisão domiciliar foi motivada pelo descumprimento de uma determinação judicial anterior. O ex-presidente apareceu em um vídeo durante manifestações realizadas no domingo (3), o que foi considerado uma violação da proibição de uso de redes sociais — direta ou indiretamente — imposta a ele. A divulgação do vídeo também foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A medida provocou forte reação entre apoiadores do ex-presidente, que chegaram a obstruir os trabalhos na Câmara e no Senado nesta terça-feira (5), no primeiro dia após o recesso parlamentar. Aliados de Bolsonaro passaram a utilizar o episódio como reforço ao discurso de perseguição política. Alguns também demonstraram preocupação com o estado de saúde do ex-mandatário.

Gilmar Mendes aproveitou a ocasião para criticar a aplicação da chamada Lei Magnitsky, sancionada pelo então presidente norte-americano Donald Trump, contra Moraes. Para ele, a interferência em decisões do Judiciário brasileiro por governos estrangeiros é inadmissível. “Seria impensável exigir mudanças de entendimento da Suprema Corte americana em nossas negociações comerciais. Isso também vale para o Brasil”, comentou.

O que é a prisão domiciliar decretada a Bolsonaro

A prisão domiciliar é uma medida cautelar que restringe a liberdade de uma pessoa, obrigando-a a permanecer em sua residência, podendo incluir monitoramento por tornozeleira eletrônica e outras restrições, como proibição de uso de redes sociais.

No caso de Bolsonaro, a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que entendeu haver descumprimento de medidas judiciais previamente impostas. A prisão não foi em regime fechado, mas causou impacto político imediato em Brasília.