Getúlio Filho propõe reforço contra fumo em prédios públicos

O vereador Getúlio Filho (União Brasil) apresentou uma indicação solicitando a realização de estudos para a instalação de placas de proibido fumar em todas as unidades de saúde e de assistência social de São Caetano do Sul, com atenção especial ao prédio do Fundo Social de Solidariedade.

Segundo o parlamentar, a proposta busca coibir o consumo de cigarros nas áreas internas e externas desses locais. “Essa prática, conforme relatos recebidos, tem ocorrido apesar das proibições já estabelecidas em legislações federal e estadual para ambientes coletivos”, explicou.

Proteção à saúde e prevenção de riscos

Para o vereador, além de configurar infração, a presença de fumantes nesses espaços causa desconforto e expõe crianças, idosos, pessoas imunossuprimidas e pacientes com doenças respiratórias aos riscos da fumaça passiva e vapores tóxicos. “A fixação de placas de proibido fumar claras e visíveis, com linguagem direta e amparadas em lei, representa instrumento essencial de orientação, prevenção e educação”, destacou.

Fortalecimento da cidadania e do bem-estar

Getúlio Filho enfatizou que, além de contribuir para o cumprimento das normas, a sinalização fortalece valores de cidadania, respeito ao próximo e cuidado com o ambiente compartilhado. “A medida é necessária para garantir o cumprimento da legislação vigente, promover um ambiente institucional seguro e reforçar o direito coletivo à saúde e ao bem-estar dos moradores”, concluiu.