Geraldo Alckmin sanciona lei que cria o Dia Nacional do Brincar

Nesta segunda-feira, 9 de junho, o presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 15.145/2025, que institui o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio. Essa iniciativa resulta do Projeto de Lei nº 4.030/2020 e tem como propósito destacar a relevância do brincar na primeira infância. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira.

O principal objetivo da nova legislação é aumentar a conscientização sobre os benefícios que as atividades lúdicas trazem para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. Em um contexto onde o brincar tem sido desvalorizado, especialmente devido à crescente dependência de tecnologias digitais e dispositivos móveis, essa lei busca reverter uma tendência que compromete interações sociais saudáveis e práticas lúdicas em grupo.

A proposta foi idealizada pela deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), com relatoria na Câmara dos Deputados a cargo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). No Senado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) também contribuiu para a tramitação do projeto.

Além de promover o brincar como um direito fundamental das crianças, a criação dessa data visa garantir acesso equitativo a atividades recreativas e lúdicas, além de fomentar a inclusão social, fortalecer laços familiares e incentivar a convivência comunitária.

A celebração do Dia Nacional do Brincar irá estimular campanhas educativas e eventos que busquem equilibrar o tempo dedicado às tecnologias digitais com brincadeiras tradicionais. Essa abordagem tem como meta criar um ambiente mais saudável para o crescimento das crianças e assegurar seus direitos fundamentais.

A nova data nacional foi inspirada no Dia Mundial do Brincar, reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde o ano 2000 e promovido globalmente pela International Toy Library Association (ITLA). No Brasil, movimentos como a Aliança pela Infância têm trabalhado ativamente para valorizar essa prática essencial.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, as brincadeiras são fundamentais para que as crianças desenvolvam habilidades sociais, cognitivas e emocionais. Com a criação do Dia Nacional do Brincar, espera-se ampliar ainda mais a conscientização sobre esses aspectos essenciais ao desenvolvimento infantil.