GCM de Diadema recebe câmeras para monitorar pancadões

A Guarda Civil Municipal conta desde julho com mais uma ferramenta no combate aos pancadões. Trata-se da compra de duas câmeras portáteis, do tamanho de uma máquina fotográfica e que podem ser acoplados no ombro e no braço dos guardas civis municipais, permitindo filmar ações criminosas e de distúrbio civil.

O investimento da Prefeitura na aquisição desses equipamentos foi de R$ 4.780,00 e as câmeras vêm equipadas com acessórios, como caixa à prova d’água, bateria recarregável, carregador, bastão de mão, cartão de memória, adesivos de fixação, cinta peitoral, ventosa para fixação, caixa estanque, tela de LCD, e cabo USB.

As câmeras portáteis são utilizadas nas operações integradas realizadas com a Equipe do Diadema Legal e demais Secretarias envolvidas, principalmente nos finais de semana, durante as autuações de veículos e estabelecimentos que transgridem as Leis de Fechamento de Bares e Sossego Público.

AÇÕES
A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 8, e domingo, dia 10 de novembro), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa (por meio das Operações: Integrada e Sossego), verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. No total as equipes do Diadema Legal percorreram 112 km. As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (14, 15 e 16 de novembro).

As equipes atenderam 13 ocorrências, relativas a som alto (excessivo) e a interrupção de pancadões. Na madrugada de sexta para sábado, por volta da 1h15, as equipes interromperam um pancadão (som alto com aglomeração não autorizada de pessoas em locais públicos) na Rua do Projeto, no Jardim Gazuza, Serraria. Pouco depois, às 2h, uma moto com documentação irregular foi apreendida na Avenida Chico Mendes, 1053, também no bairro Serraria.

No sábado três bares receberam notificações da Secretaria do Meio Ambiente e Departamento de Desenvolvimento Urbano de Diadema por funcionamento irregular: um na Rua Martim Afonso, na Vila Conceição; e outros dois às 22h30 na Avenida Dom João VI, 1045 – no Taboão e na Rua Salgado Castro, na Vila Mulford, no Centro. Nesta última ocorrência, também foi apreendido um carro por estar com o som em volume alto. Na mesma madrugada, uma moto com documentação irregular foi abordada e levada ao 1º Distrito Policial, no Centro. 

DOMINGO
A Operação Diadema Legal encerrou os trabalhos do fim de semana com mais seis ocorrências. No Núcleo Habitacional Piratininga, no Serraria, às 16h50, houve a dispersão de pancadão, com a apreensão de veículo que produzia som alto. Depois no mesmo Núcleo (Rua Francisco Antonio da Silva) às 17h20 um bar foi fechado por falta de alvará de funcionamento.

As equipes do Diadema Legal efetuaram outras ocorrências no fim da tarde e à noite. Uma moto foi apreendida, às 18h35, na Rua 9 de Julho, 298, no Jardim Canhema, por apresentar documentação irregular; uma residência foi autuada na Rua Macahuba, no Jardim Campanário, às 20h, por estar com volume alto. Depois às 20h20, a Operação dispersou um pancadão com aproximadamente 400 pessoas e apreendeu cinco motos em situação irregular e um veículo que produzia som alto. Mais tarde, um pancadão, na Rua Marginal Z, no Parque Real, foi dispersado às 23h. Na ocorrência foram recuperadas três motos roubadas, apreendidas cinco motos e recolhidos quatro veículos que produziam som em alto volume.

DIADEMA LEGAL – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

SOSSEGO PÚBLICO – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas (“pancadões”). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.