Fux questiona competência do STF para julgar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux suscitou intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que a Corte seria incompetente para julgar o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa declaração gerou um clima de entusiasmo entre os defensores de Bolsonaro, que veem uma possibilidade de anulação do processo.

Julgamento de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente considera Fux como o único membro da 1ª Turma do STF que não está vinculado a correntes políticas específicas, especialmente em relação à administração anterior de Luiz Inácio Lula da Silva. Eles argumentam que Flávio Dino, atual ministro da Justiça, possui uma forte ligação com o governo petista, enquanto Cristiano Zanin, advogado de Lula, e Alexandre de Moraes são vistos como adversários diretos de Bolsonaro. Nesse contexto, Fux é percebido como a única voz independente dentro desse quadro.

No entanto, a posição do ministro provocou estranheza entre outros magistrados da Corte. Nos corredores do tribunal, muitos se questionam: se o STF realmente não tem competência para julgar este caso, por que Fux aceitou participar de julgamentos relacionados a réus menores envolvidos nos eventos de 8 de janeiro?

Além disso, Fux já havia colaborado com seus colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino em um julgamento que resultou na aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro e outros sete acusados, estabelecendo-os como réus por tentativa de golpe de Estado.

Essa aparente contradição no discurso do ministro evidencia a complexidade e as fissuras internas dentro do Supremo logo no início de seu voto, revelando um cenário onde as questões de competência judicial e política se entrelaçam profundamente.