Fundo Amazônia recebe doação de 20 milhões de euros da UE

A União Europeia (UE) selou nesta quinta-feira, 13 de novembro, um marco histórico na cooperação ambiental bilateral: a oficialização de uma doação de 20 milhões de euros, montante que equivale a aproximadamente R$ 124 milhões, destinada ao Fundo Amazônia. O anúncio formal ocorreu em Belém (PA), no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), onde o Brasil reafirma seu protagonismo na liderança da pauta ambiental global.

Este aporte financeiro, anunciado inicialmente em 2023 pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, marca o início dos desembolsos europeus programados para os próximos quatro anos. A iniciativa não só injeta um capital vital na proteção florestal, mas também atesta a confiança da comunidade internacional no modelo de governança e nos resultados alcançados pelo mecanismo brasileiro.

O Fundo Amazônia como estratégia principal no combate ao desmatamento

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia representa, globalmente, a principal iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). É a espinha dorsal da política ambiental e climática do Brasil.

A ministra Marina Silva destacou que a concretização deste financiamento é um fortalecimento essencial dos mecanismos de execução da política ambiental brasileira. Os recursos são uma resposta direta aos bons resultados no combate ao desmatamento alcançados pelo governo federal, que tem revertido a tendência de alta e levado a uma queda substancial na taxa anual de devastação da floresta.

“As doações, por sua vez, ampliarão as ações de preservação do bioma, reforçando um ciclo virtuoso que beneficia povos indígenas e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, impulsionam a pesquisa científica, estimulam a bioeconomia e garantem segurança alimentar”, completou a ministra, detalhando o impacto multifacetado do investimento.

A Confiança Internacional no Modelo de Governança

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a contribuição da UE é uma demonstração palpável da confiança mundial na atuação do Fundo Amazônia e na sua capacidade de alavancar investimentos sustentáveis na região.

“O mundo reconhece que o Brasil voltou a liderar a agenda climática”, afirmou Mercadante. Ele enfatizou que a parceria europeia consolida a credibilidade na gestão do BNDES e na transparência das políticas ambientais. O recurso fortalece frentes de atuação prioritárias, como a prevenção e combate ao desmatamento, o fomento à bioeconomia, o ordenamento territorial e a proteção da sociobiodiversidade.

Um mecanismo de sucesso e transparência

Em 17 anos de história, o Fundo Amazônia já acumula um currículo robusto, tendo apoiado 144 projetos e beneficiado diretamente cerca de 260 mil pessoas por meio de mais de 600 organizações comunitárias.

Após sua retomada, em 2023 — período em que esteve paralisado por quatro anos —, o Fundo já assegurou a contratação de R$ 1,6 bilhão em novos projetos, demonstrando a urgência e a efetividade na captação de recursos.

Com a entrada da União Europeia, o grupo de nações parceiras e financiadoras do Fundo se expande, totalizando 9 doadores de peso global. A UE se une a Alemanha, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Irlanda e Suíça, consolidando o Fundo Amazônia como um modelo de cooperação multilateral para o clima.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, reforçou o compromisso inabalável da parceria. “Esta parceria demonstra um compromisso inabalável com o combate às mudanças climáticas por meio de ações que beneficiem tanto a natureza quanto a humanidade”, disse, reiterando a intenção de fortalecer a colaboração com o Brasil em áreas como conservação, produção sustentável e promoção de investimentos.

O Fundo Amazônia se mantém como uma estratégia fundamental para o alcance das metas climáticas brasileiras, sendo essencial para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris e atingir os objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a nova contribuição reforça a confiança na governança transparente, construída em conjunto com os nove estados da Amazônia, a sociedade civil e o Governo Federal. Todos os dados sobre doações, contratos e desembolsos são públicos, assegurando a rastreabilidade total dos recursos.