Fundeb vai superar R$ 370 bilhões em 2026

O Fundeb deve movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026, consolidando um crescimento expressivo no financiamento da educação básica pública brasileira. A estimativa consta na Portaria Interministerial nº 14/2025, publicada nesta quarta-feira, 31 de dezembro, pelos ministérios da Educação e da Fazenda no Diário Oficial da União. O valor representa um avanço de 8,54% em relação a 2025, quando o fundo encerrou o ano com R$ 341,1 bilhões.

Do total previsto para o próximo ano, R$ 301,1 bilhões virão das contribuições de estados, municípios e Distrito Federal, enquanto R$ 69,2 bilhões correspondem à complementação da União, calculada pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Complementação federal atinge maior patamar da história

O aporte da União em 2026 cresce 23,3% em relação ao ano anterior, quando somou R$ 56,1 bilhões, o que significa R$ 13 bilhões a mais destinados à educação básica. O avanço reflete a integralização do percentual previsto no Novo Fundeb, que alcança 23% de participação federal no próximo exercício.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, “esse aumento significativo de recursos impacta diretamente o futuro das nossas crianças, jovens, professores e professoras”. Já a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca que o Fundeb é essencial para a equidade educacional, garantindo investimentos em infraestrutura, materiais pedagógicos e valorização docente.

Como os recursos do Fundeb serão aplicados

A legislação determina que no mínimo 70% dos recursos do Fundeb sejam destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, reforçando a política de valorização salarial. Os 30% restantes devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, incluindo reformas de escolas, compra de equipamentos e materiais didáticos.

As projeções para 2026 consideram 39,3 milhões de matrículas na educação básica pública. No caso da complementação VAAR, 3.076 entes federativos cumpriram as condicionalidades exigidas, indicando avanços na gestão e nos indicadores educacionais.

Repasses e atualização das estimativas

Os recursos da complementação da União serão transferidos em 13 parcelas mensais, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027. As estimativas serão revisadas a cada quatro meses, conforme prevê o Novo Fundeb, para manter os valores alinhados às projeções reais de arrecadação ao longo do ano.