Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando é lançada na Assembleia

Para apresentar propostas que contribuam no combate à falsificação no Estado, a Assembleia Legislativa de São Paulo lançou a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Os deputados querem, por meio de debates e audiências públicas, buscar alternativas para reduzir a prática dos crimes.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, São Paulo é o Estado mais desenvolvido do país e, também, o maior consumidor de produtos contrabandeados e importante polo de distribuição dessas mercadorias. Apenas no ano passado, o Estado perdeu em evasão fiscal, R$ 3,13 bilhões, valor que poderia ter construído 26 hospitais; 107 escolas de padrão CEU; 520 Upas (Unidade de Pronto Atendimento de Saúde); 600 escolas públicas; 1.550 creches ou 33 mil casas populares. Os setores mais prejudicados são o tabaco, de autopeças, eletroeletrônicos, itens de confecção, bebidas e combustíveis.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), destacou que é fundamental que o Legislativo participe ativamente da Frente incentivando a atuação das polícias civil e militar e da secretaria da Fazenda do Estado. “A quantidade de produtos ilegais comercializados têm crescido a cada dia e isso prejudica a nossa sociedade. Quando uma pessoa compra e utiliza um produto contrabandeado, a população é extremamente lesada por conta do não pagamento dos impostos e pela falta de atuação do Estado, em relação à qualidade desses produtos”, disse Macris.

Para o deputado Jorge Caruso (PMDB), autor da proposta, a atividade ilícita contribui para o crescimento do crime organizado, além da perda fiscal. “Presume-se que, hoje, 45% dos produtos contrabandeados ou adulterados são vendidos aqui em nosso Estado. Hoje temos um modelo de contrabando que vai se especializando. Essa situação não pode persistir, declarou.

A mesa foi presidida pelo deputado Jorge Caruso (PMDB); pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (ABIP), José Batista de Oliveira; pelo presidente da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similiares, Edson Pinto; pelo presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado, Fernando Bomfiglio; pelo diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini; pelo diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Anis kfouri Júnior e pelo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli.