Fraudes do prefeito de Montes Claros atingiram 1,6 milhão de pessoas

Muniz foi preso nesta segunda-feira, 18, na Operação Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde. Segundo a PF, consultas e atendimentos hospitalares deixaram de ser realizados.

Ruy Muniz (PSB) havia sido elogiado no domingo, 17, pela mulher, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara.

Raquel enalteceu a gestão do marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão.”

A PF, no entanto, tem uma outra definição para a conduta e a administração de Muniz. A PF atribui ao prefeito crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. A investigação desvendou uma fraude na gestão da Saúde do município que favoreceria um hospital ligado ao prefeito. A secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento, também foi presa na ação.

Se condenados, o prefeito e a secretária da Saúde poderão pegar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Muniz pode perder o cargo em 15 dias, caso, após esse período, sua prisão preventiva não seja revogada ou nenhuma outra deliberação contrária seja aplicada.

Segundo a PF, a Secretaria de Saúde de Montes Claros fraudou documentos para permitir que o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro fosse credenciado ao SUS sem passar por processo licitatório. Paralelamente, Ruy Muniz “denegria a imagem de hospitais públicos e filantrópicos da região, inclusive utilizando veículos de comunicação da região”, informa a PF.

O esquema resultou em um repasse de R$ 1 milhão de recursos do SUS para o hospital. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo de Muniz retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.

O superintendente da PF em Minas Gerais, Marcelo Eduardo Freitas declarou que a fraude e o ataque às outras instituições de saúde do município estão relacionados. “O credenciamento do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro e o ataque aos hospitais públicos e filantrópicos da região são fatos absolutamente conexos e visavam beneficiar o grupo econômico do governo”, esclareceu Freitas.

Ao todo, foram expedidos oito mandados judiciais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – quatro de busca e apreensão, dois de busca pessoal, além de dois de prisão preventiva. O prefeito e a secretária de Saúde já são alvo de denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A PF explicou que a ação desta segunda-feira, 18, não tem relação com a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o processo de impeachment da presidente Dilma.

O delegado regional da PF de combate ao crime organizado, Alexandre Leão, disse que a Operação Máscara da Sanidade II estava marcada para a próxima semana, mas teve que ser antecipada por causa de um erro no sistema do TRF 1, de onde partiu a decisão. O Tribunal colocou em seu sistema público, na quinta-feira, 14, o pedido de prisão preventiva. Para evitar prejuízos à investigação, a Operação Máscara de Sanidade II foi antecipada para esta segunda-feira, 18.

Com a palavra, a Prefeitura de Montes Claros

Em nota, a Prefeitura de Montes Claros informou que “recebeu, surpresa, mas com serenidade” a decisão sobre a prisão preventiva do prefeito e da secretária de Saúde. A Prefeitura destacou que “tem plena convicção de que a decisão será revertida com a maior brevidade possível, por entender que a Justiça Federal foi induzida a erro ao receber informações que não se harmonizam com a verdade”.

A assessoria de Comunicação da prefeitura de Montes Claros afirmou que Ruy Muniz cobrou “profundas mudanças no sistema de saúde (da cidade), contrariando grandes interesses e provocando uma forte e indevida perseguição política contra a sua pessoa e da secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento”.