Fraude contra o INSS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na segunda-feira (2), que a Justiça Federal em Brasília decidiu bloquear a quantia de R$ 23,8 milhões pertencente a investigados em um esquema de fraudes relacionadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa garantir o ressarcimento das vítimas afetadas por essas irregularidades.

A ordem para a indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi emitida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão abrange os bens e ativos de duas empresas envolvidas e seus respectivos sócios.

No mês anterior, a AGU havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões relacionados a 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Em razão da complexidade do caso, a juíza decidiu dividir as ações em 15 partes distintas para uma análise mais eficiente dos pedidos.

Essas fraudes estão sendo apuradas na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. A investigação revela um esquema nacional que se aproveitou de descontos não autorizados nas mensalidades associativas, resultando em aproximadamente R$ 6,3 bilhões retirados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte das iniciativas do grupo especial criado pela AGU com o objetivo de reaver os valores descontados de forma irregular dos beneficiários da previdência social.