Francisco Soeltl promete mais ações para 2014

Pioneirismo na implantação no Via Rápida Empresa, em que o tempo médio de registro e legalização de empreendimento é de até cinco dias úteis; reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec); trabalho à redução da alíquota geral de Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%, nas empresas de call center; e promoção do Encontro da Excelência Empresarial. Essas foram algumas das realizações de 2013 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho da Prefeitura de São Caetano do Sul, segundo aponta relatório de fechamento de atividades do ano, documento divulgado esta semana.

 “Conseguimos implantar nossa filosofia de trabalho na Pasta. E, em 2014, faremos muito mais para alavancar ainda mais as políticas desenvolvimentistas em São Caetano”, afirma Francisco Antonio Soeltl, secretário sancaetanense de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho.

AÇÕES – Em maio de 2013, São Caetano foi selecionada pelo Governo do Estado como uma das cinco cidades-piloto à implantação do Via Rápida Empresa, devido ao sucesso na implementação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) – oferece aos empreendedores de São Caetano e de todo o Estado, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autorização para início da sua operação, por meio da emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (em São Caetano, o prazo para a emissão é de apenas um dia). Desde então, o município já registrou 346 aberturas de novas empresas.

Já o Comdec, órgão ligado à Secretaria que reúne empresários locais e Poder Público para traçar estratégias ao desenvolvimento econômico municipal, voltou a funcionar. Os novos integrantes do Conselho realizaram quatro reuniões em 2013, em que discutiram temas variados como, por exemplo, ações para a atração de empreendimentos e criação de postos de trabalho na cidade.

A partir de 1º de julho deste ano passou a vigorar em São Caetano a Lei Municipal Nº 5.121, de 10 de maio de 2013, que reduziu a alíquota geral de Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% nas empresas de call center – a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho participou dos estudos à elaboração dessa legislação. Segundo Soeltl, o município reduziu a alíquota de ISS sem qualquer tipo de renúncia tributária. “Isso porque o setor gera muitos empregos e renda (empresas trazem mais funcionários que consomem na cidade e também ajudam a gerar tributos).”

E para coroar o ano, a Pasta promoveu o Encontro da Excelência Empresarial, evento realizado em novembro, no Campus Centro da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), que premiou os empresários da cidade que mais incorporaram a excelência de gestão nos seus negócios. “Encerramos o ano muito bem”, finaliza o secretário.