Formatec-SUS oferta milhares de vagas para formação técnica

A descentralização da oferta de cursos e a expansão estratégica do ensino profissionalizante são os pilares centrais do Formatec-SUS. O Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS foi oficializado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (4), através da Portaria GM/MS nº 9.038. O objetivo principal é alinhar a qualificação das equipes às reais necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde.

Neste ciclo inicial, que compreende o período de 2025 a 2026, o Formatec-SUS disponibilizará mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e outras 15 mil voltadas para a especialização técnica. A iniciativa atua de forma articulada com o programa Agora tem Especialistas (ATE), visando a ampliação e melhoria direta dos serviços prestados à população.

Primeiras Ações e Parcerias

A primeira ação concreta do Formatec-SUS foca na formação de Técnico em Órteses e Próteses. O curso é direcionado tanto para trabalhadores que já atuam no Sistema Único de Saúde quanto para jovens e adultos que buscam ingressar na área.

Já neste mês de dezembro, uma parceria firmada com a Universidade Federal Fluminense (UFF) beneficiará 139 profissionais das Oficinas Ortopédicas do SUS, além de preparar novos quadros para a Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, ressalta a importância política e social da medida:

“Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde.”

Processo de Adesão ao Formatec-SUS

Para participar do programa, as regras de adesão variam conforme a natureza da instituição:

• Entes federativos e instituições públicas habilitadas: Devem preencher o formulário no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
• Demais instituições de ensino: A adesão ocorre mediante o envio do Termo de Adesão (Anexo II da portaria) no momento da formalização da parceria.

Cenário da Força de Trabalho

Dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) revelam que os trabalhadores técnicos de nível médio compõem 36,86% da força de trabalho do SUS. Quando somados aos demais profissionais de nível médio, eles representam mais da metade do quadro funcional, constituindo a base estruturante da assistência pública.

O diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro, reforça a urgência dessa qualificação:

“Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS.”

Investimentos do Novo PAC e Áreas Prioritárias

O Formatec-SUS está integrado ao Novo PAC Saúde, que projeta R$ 6 bilhões em investimentos. Esse aporte terá impacto direto na geração de empregos e na criação de vagas em diversas áreas, incluindo:

• 1.200 vagas para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família.
• 2.250 vagas em especialização em Urgência e Emergência.
• 7.000 vagas para técnicos em enfermagem e informática em saúde.
• 1.200 vagas para técnicos com especialização em saúde mental, radiologia e saúde bucal.

Maria Soraya Franco, diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da UFPB, destaca o caráter transformador da política:

“O programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”

Estrutura Curricular e Regiões de Foco

O Formatec-SUS definiu áreas e regiões prioritárias baseadas no déficit assistencial e na capacidade formativa, com foco no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Cursos Técnicos Ofertados:

• Enfermagem
• Equipamentos biomédicos
• Órteses e próteses
• Radiologia
• Saúde bucal

Especializações Técnicas:

• Obstetrícia e neonatologia
• UTI (adulto e neonatal)
• Oncologia e radioterapia
• Centro cirúrgico e instrumentação
• Mamografia e densitometria óssea