Fiscalização da ARTESP ao transporte coletivo intermunicipal apreendeu 46 veículos

A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou,  na Região Metropolitana de São Paulo, 717 veículos nas operações realizadas durante o mês de fevereiro. Foram feitas 46 remoções ao pátio devido a irregularidades. Os agentes também aplicaram 162 autuações, 10 notificações e 17 retenções. As operações foram realizadas nos municípios: São Paulo, São Bernardo do Campo e Mairiporã.

“Além de garantir a segurança dos passageiros para que viajem com conforto e tranquilidade, nossos fiscais também estão atentos às condições dos veículos e a documentação que precisa estar em dia para que possam trafegar pelas rodovias.” explica Luis Carlos Moraes Caetano, Diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.

O objetivo das operações foi detectar irregularidades nos veículos autorizados a prestar o serviço, além de coibir o transporte irregular ou clandestino. Entre os itens verificados pelos agentes estão o cumprimento de horários, falta ou defeito em equipamentos obrigatórios; não portar no veículo declaração de vistoria válida; condições de higiene do sanitário; suspensão de linha sem autorização; empresa de fretamento realizando a cobrança individual de passagens, entre outros.

Fiscalização no Estado. Durante o mês de fevereiro, a equipe de fiscais da Agência vistoriou 1.717 veículos em todo o Estado. Deste total, 754 em rodovias e 963 foram em terminais rodoviários. A ações resultaram na emissão de 393 autuações, 54 notificações, 48 retenções de veículos e 71 remoções ao pátio.

Serviço de fretamento. Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.

As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. Podem ser comunicados problemas nas empresas que prestam o serviço regulamentado ou informados casos de transporte clandestino através do telefone 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.