Fiscais apreendem arroz de qualidade inferior vendido como premium no interior de SP; fraude levanta alerta no setor alimentar

Em uma recente operação realizada em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades significativas na comercialização de arroz. Durante a fiscalização, que ocorreu no dia 21 deste mês, foram apreendidas 18,7 toneladas do cereal, distribuídas em dois lotes distintos. O primeiro lote, proveniente de uma empresa localizada em Colina (SP), compreendia 1.332 pacotes de 5 quilos cada, totalizando 6.660 quilos de arroz classificado como tipo 5, mas etiquetado como tipo 1.

A fiscalização também se estendeu a um segundo lote, embalado por uma empresa do Rio Grande do Sul, resultando na apreensão de mais 12.090 quilos do produto. Este lote era composto por dois subgrupos: um identificado como tipo 3 e outro rotulado tecnicamente como “fora de tipo”, caracterizado por um alto índice de grãos quebrados e imperfeições. Ambos os subgrupos estavam incorretamente etiquetados como arroz tipo 1, o que representa uma violação das normas de qualidade estipuladas pelo setor.

Os resultados das análises laboratoriais divulgados na sexta-feira (29) confirmaram as discrepâncias. Para que o arroz seja classificado como tipo 1, o percentual de grãos quebrados não deve exceder 7,5% do peso total. No entanto, em um dos lotes analisados, este índice atingiu alarmantes 53,54%, muito acima do limite regulamentar definido pela Instrução Normativa Ministerial nº 06 de fevereiro de 2009.

Essas apreensões seguem uma ação semelhante ocorrida no início de novembro em Araraquara, onde 10,5 toneladas de arroz também foram retiradas das prateleiras devido à mesma inconformidade na rotulagem. O Mapa ainda não divulgou os nomes das empresas envolvidas nestas fraudes até que os processos administrativos sejam concluídos. As empresas têm direito à defesa e poderão solicitar análises adicionais para contestar os resultados iniciais.

Como parte das medidas corretivas, as companhias são obrigadas a substituir os lotes irregulares por produtos conformes e a reprocessar os itens mal classificados sob supervisão fiscal. Esta atividade deverá ser monitorada por agentes dos estados onde as empresas estão situadas, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O Mapa encoraja consumidores que desconfiarem da qualidade de produtos vegetais no mercado a registrar denúncias através da plataforma “Fala BR”. Este canal permite que cidadãos comuniquem irregularidades ou enviem sugestões ao órgão regulador, contribuindo significativamente para a programação das atividades de fiscalização.

A operação foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência do Mapa em São Paulo e fundamentou-se nas disposições legais do Decreto Federal 6.268/2007 e da Lei Federal 14.515/2022. As empresas implicadas estão sujeitas às penalidades previstas por estas legislações em caso de confirmação das infrações detectadas.