Finalizada regularização fundiária do loteamento Nova Vila Salvador Arena

No último sábado, 26 de julho, a Fundação Salvador Arena (FSA) participou do evento que celebrou a conclusão do projeto habitacional de sua iniciativa em parceria com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, consolidando o processo de regularização do loteamento Nova Vila Salvador Arena. As 166 famílias que viviam no antigo Núcleo Habitacional Itatiba, urbanizado pela FSA, receberam os títulos que garantem, de forma definitiva, a segurança de posse e de propriedade. Participaram da cerimônia o prefeito Luiz Marinho, o diretor executivo da FSA, Luis Carlos Rabello, os líderes comunitários do conjunto residencial e autoridades políticas da cidade.

O Núcleo Habitacional Itatiba, popularmente conhecido como Favela Itatiba, surgiu em 1968, com a ocupação espontânea de uma área de preservação permanente no Jardim Petroni. O processo de revitalização do Núcleo teve início em 2005, após iniciativa da Fundação Salvador Arena e da Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo, procurados pelos moradores que viviam em moradias precárias, construídas irregularmente às márgens de um córrrego na periferia do município. Os esforços financeiros empreendidos no projeto habitacional tiveram a participação da Prefeitura Municipal de um lado, que investiu R$ 3,4 milhões na preparação do terreno e no saneamento básico da região, e da FSA de outro lado, que investiu R$ 6,7 milhões na construção de 166 unidades habitacionais de 50 m² e de um centro comunitário.

As casas foram entregues gratuitamente aos moradores pela Fundação Salvador Arena em 2008, sucedido por ações de organização comunitária, condominial e educação ambiental nos anos seguintes. O processo de regularização fundiária, no entanto, só foi concluído neste ano, com a emissão dos títulos de propriedade e certidões de posse. Cada morador faz a opção por qual desses documentos de regularização deseja.

Os títulos de propriedade conferem todos os direitos ao morador para vender ou locar o imóvel. Ou seja, ele torna-se o legítimo dono da residência que agora encontra-se oficialmente em um bairro regularizado e reconhecido pela Prefeitura Municipal. Os valores pagos pelos moradores para obterem estes títulos variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda até um salário mínimo (R$ 724), por exemplo, o título de propriedade do terreno custou aos moradores R$ 1.200, que poderão ser pagos em até dois anos. Outras famílias optaram pelas certidões de posse que dão direito ao usufruto no conjunto habitacional, sem a possibilidade de venda ou sublocação do imóvel, pois o terreno ainda é de propriedade do município. Dez famílias fizeram esta escolha.

O aposentado Erocides Pereira, que viveu 40 anos de forma irregular na região, comemorou a conquista no sábado. “Esperei muito tempo por isso e agora sou dono da minha própria casa. Eu não teria condições financeiras para realizar esse sonho, se não fosse a ajuda de quem realmente se preocupa com a comunidade carente”, disse. Durante o evento de entrega do documento, o prefeito Luiz Marinho também agradeceu o apoio da FSA. “A parceria com a Fundação foi fundamental. Agradecemos o trabalho feito por esta instituição que leva o nome de um grande empreendedor e empresário”.

Esse projeto habitacional, que resultou na criação do Conjunto Residencial Nova Vila Salvador Arena, foi o primeiro projeto de urbanização promovido por uma entidade sem fins lucrativos em parceria com o poder público e com a própria comunidade. Os moradores participaram da escolha do projeto arquitetônico e do material usado na obra. Após a entrega das casas, a FSA ofereceu cursos de capacitação profissional, educação condominial e ainda contribuiu na formação da associação de moradores que acompanhou todo o processo de regularização fundiária de modo autônomo e independente, desde a entrega das casas até este ano, encerrando um ciclo de desenvolvimento socioeconômico e transformação social para aquela comunidade.

“Há 50 anos a Fundação Salvador Arena assumiu o papel de desenvolver ações que visam à transformação social. O Projeto Habitacional Itatiba, assim como os outros projetos da FSA na área de habitação, dão continuidade ao legado deixado pelo nosso fundador, engenheiro Salvador Arena, que dedicou boa parte da sua vida aos mais necessitados”, ressaltou Luis Rabello, durante a conclusão do projeto.

OUTRO PROJETO HABITACIONAL EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
PROJETO “ARRUMANDO A CASA: REFORMAS RESIDENCIAIS EM SBC”:
A iniciativa é uma parceria com a ONG Habitat Internacional, uma das maiores entidades sem fins lucrativos que atua na área de habitação e está presente em 90 países. O projeto refere-se a ações de mobilização comunitária, de educação financeira e de assessoria construtiva, viabilizando reformas de até R$ 10 mil em habitações precárias. Na execução do projeto, a FSA destina 70% do valor da reforma e, em contrapartida, o proprietário do imóvel financia os 30% restantes. O crédito retorna para um fundo rotativo que financiará a reforma em outros imóveis.

Hoje o projeto “Arrumando a Casa”, ainda em fase de teste, beneficia 20 famílias dos bairros Jardim Belita e Nazaré, na periferia de São Bernardo do Campo. Uma equipe formada por arquitetos, técnicos em edificações, assistentes sociais e administradores de crédito da ONG Habitat Internacional se responsabiliza pela seleção das famílias e pela execução do projeto que é financiado pela FSA.