FGTS no Desenrola Brasil já pode ser usado para quitar dívidas

Os trabalhadores já podem utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A funcionalidade começou a valer nesta segunda-feira, 25 de maio, diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS.

A medida autoriza o uso de até 20% do saldo disponível nas contas do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior. O recurso poderá ser utilizado para amortizar ou quitar débitos em atraso junto às instituições financeiras participantes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da nova modalidade.

Como funciona a renegociação com saldo do FGTS

Para aderir, o trabalhador deverá autorizar, no aplicativo do FGTS, o compartilhamento das informações com os bancos habilitados no programa. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente para a instituição financeira responsável pelo contrato.

O governo estima que o processo de formalização das operações leve até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

A utilização do FGTS ocorrerá apenas depois da conclusão da renegociação da dívida. Não será necessário comparecer presencialmente a uma agência da Caixa para finalizar o procedimento.

Quais dívidas poderão ser negociadas

O programa contempla trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as modalidades de débito que poderão ser renegociadas estão:

• Cartão de crédito;
• Cheque especial;
• Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Também será permitido utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para os valores das contas inativas.

Uso do FGTS suspende saque-aniversário temporariamente

Quem optar pela utilização do FGTS no Desenrola Brasil terá suspensão temporária de novos saques anuais e de antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.

De acordo com o governo federal, apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos continuarão bloqueados.

Governo libera saque residual para 10,5 milhões de trabalhadores

Além da nova modalidade de renegociação, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário.

O desbloqueio adicional previsto é de aproximadamente R$ 8,4 bilhões. O pagamento será destinado a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram anteriormente ao saque-aniversário.

Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Saldo pode ficar temporariamente indisponível

O Ministério do Trabalho informou ainda que parte do saldo do FGTS poderá não aparecer temporariamente no aplicativo durante o processamento das operações.

Segundo a pasta, a atualização ocorre por causa dos ajustes internos necessários para liberar os recursos destinados ao programa e aos pagamentos residuais do saque-aniversário.