Feriados de 2026 exigem planejamento de bares e restaurantes

O ano vindouro trará um calendário extenso de datas comemorativas, cenário que impactará diretamente o funcionamento de estabelecimentos gastronômicos na região do Grande ABC. Segundo o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), o calendário de feriados de 2026 requer uma preparação estratégica imediata para evitar prejuízos financeiros e passivos trabalhistas.

Ao todo, serão 10 feriados nacionais, repetindo a quantidade de 2025. O diferencial reside na distribuição dessas datas: nove delas ocorrerão em dias úteis, concentrando-se predominantemente em segundas e sextas-feiras. Essa configuração amplia o número de “feriadões”, alterando significativamente o comportamento do consumidor e a logística das equipes.

Estratégia para o calendário de 2026

O sindicato patronal reforça que a antecipação é vital. O empresário precisa analisar a viabilidade de funcionamento em cada uma das datas dos feriados de 2026, ajustando custos operacionais e escalas de funcionários.

Beto Moreira, presidente do Sehal, destaca que o próximo ano exigirá atenção redobrada, mas poderá trazer oportunidades de receita se houver organização e cumprimento da convenção coletiva. A entidade defende que é possível operar de forma segura e eficiente, mesmo com a agenda repleta de pausas nacionais.

Aspectos jurídicos e redução de custos

A orientação jurídica do Sehal, liderada pelos advogados Denise Tonelotto e João Manoel Pinto Neto, esclarece que não é necessário fechar as portas ou assumir custos inviáveis para trabalhar durante os feriados de 2026.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria oferece uma alternativa econômica: a compensação de jornada. O colaborador pode atuar no feriado, desde que receba uma folga extra na mesma semana, além do seu descanso semanal remunerado (DSR) já garantido por lei.

“Usando a regra da convenção coletiva, um feriado trabalhado equivale a uma folga extra na semana. Organizando bem as escalas, é possível manter o negócio funcionando e reduzir o risco de ação trabalhista depois”, explica Denise Tonelotto.

Regras para a compensação de jornada

Para aplicar a regra corretamente e evitar o pagamento de horas em dobro durante os feriados de 2026, o estabelecimento deve seguir estritamente o seguinte modelo na semana do feriado trabalhado:

• Conceder 1 dia de descanso semanal normal (obrigatório por lei);
• Conceder 1 folga extra exclusiva pela compensação do feriado.

Os advogados da entidade reforçam a importância da precisão neste processo:

“Assim, evita-se o pagamento em dobro, desde que a folga compensatória seja concedida de forma correta”.

Organização de escalas e formalização

O planejamento para os feriados de 2026 deve incluir um calendário anual de escalas. A recomendação é definir antecipadamente quais equipes trabalharão em cada data e quando gozarão das folgas compensatórias, criando um sistema de rodízio justo.

“Ou seja, um sistema de rodízio para que a carga seja distribuída, evitando sempre os mesmos colaboradores nos feriados de maior movimento”, acrescenta Dra. Denise.

Cuidados essenciais para evitar passivos

É fundamental não confundir os direitos. A folga compensatória do feriado não substitui o descanso semanal. Misturar ambas gera passivo trabalhista. Além disso, a formalização é a segurança do empresário na gestão dos feriados de 2026. O Sehal indica:

1. Fazer escalas por escrito;
2. Colher a assinatura de ciência dos empregados;
3. Manter controle de ponto coerente com os dias trabalhados e folgas.

“Esse registro comprova que o feriado foi trabalhado e que a folga compensatória foi devidamente dada na mesma semana, ponto essencial em eventual fiscalização ou disputa judicial”, conclui Dr. João Manoel.