Feirão Casa Paulista libera R$ 24,5 milhões em subsídios

O acesso à casa própria no estado de São Paulo acaba de ser impulsionado com o anúncio da nova edição do Feirão Casa Paulista. O Governo Estadual, por meio do programa Casa Paulista, confirmou a destinação de mais de R$ 24,5 milhões em subsídios a fundo perdido, um aporte financeiro robusto voltado exclusivamente para famílias que buscam adquirir seu primeiro imóvel.

Este é um momento crucial para milhares de paulistas, pois a iniciativa oferece um apoio direto e sem necessidade de devolução, facilitando a entrada e reduzindo o saldo devedor do financiamento imobiliário. O evento está programado para ocorrer entre os dias 13 e 18 de novembro e abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e diversas regiões do interior, incluindo Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Os critérios para acessar as 1.853 cartas de crédito

A espinha dorsal desta edição do Feirão Casa Paulista é a disponibilização de 1.853 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI). Esses subsídios variam em quatro faixas de valor: R$ 10 mil, R$ 11 mil, R$ 13 mil e R$ 16 mil, sendo a quantia final determinada de acordo com a localização do imóvel e o perfil de renda do comprador.

Os interessados em garantir uma dessas cartas de crédito precisam se enquadrar nos requisitos básicos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, que visa a atender as famílias de baixa renda e garantir que o benefício seja direcionado de forma justa. Os critérios de elegibilidade são:

• Renda familiar de até três salários mínimos: Este é o principal filtro do programa.
• Não possuir imóvel no próprio nome.
• Não ter financiamento imobiliário ativo.
• Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional, seja ele municipal, estadual ou federal.

Durante o Feirão, as famílias elegíveis poderão escolher entre aproximadamente 100 empreendimentos de diversas construtoras, que já estão cadastrados no programa ou receberam aporte pontual especificamente para o evento. Todos os projetos devem, obrigatoriamente, estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, o agente operador que viabiliza o financiamento por meio do FGTS.

O efeito social do Casa Paulista no mercado imobiliário

Os subsídios concedidos demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar o atendimento habitacional e priorizar as famílias que mais necessitam de apoio do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) destaca o impacto social do benefício em seus levantamentos.

Nos empreendimentos participantes do programa, a renda média das famílias beneficiadas é de R$ 2,8 mil, o equivalente a 1,87 salário mínimo atual. Essa realidade contrasta com a renda média dos compradores que adquirem imóveis nos mesmos projetos, mas sem utilizar o subsídio estadual, que fica em R$ 5,2 mil (3,44 salários mínimos). Essa diferença de poder aquisitivo evidencia o impacto social do subsídio, sendo um mecanismo fundamental para permitir que as famílias de baixa renda consigam, de fato, fechar a compra do seu primeiro lar.

Os números que comprovam a eficácia do programa

O alcance do Casa Paulista tem crescido significativamente. Desde o início da atual gestão, o programa já resultou na entrega de 43,1 mil moradias na modalidade CCI. O investimento estadual totalizou R$ 526,4 milhões, gerando um impacto econômico estimado de R$ 23,1 bilhões no estado, ao estimular o setor da construção civil. Além disso, a produção de mais 63,7 mil imóveis está em andamento, com um investimento adicional de R$ 801,6 milhões.

Os Feirões são organizados por entidades proponentes, como prefeituras, associações do setor ou empresas, seguindo regras estabelecidas em resolução publicada em 1º de setembro. Os interessados em participar como organizadores devem encaminhar o Termo de Adesão para a SDUH.

Após o encerramento das atividades do Feirão, as empresas participantes têm até cinco dias úteis para encaminhar um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. Somente a partir dessa comunicação, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios para as famílias.

Onde encontrar a oportunidade do Feirão Casa Paulista

O evento acontece em diversos endereços, com datas e horários que variam.

• De 15 a 18 de novembro, das 09h às 18h: Araçatuba, Bauru, Campinas, Limeira, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste, Araraquara, São Carlos, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Botucatu e Itu.
• Sorocaba terá atendimentos em dois locais, com datas entre 14 e 18 de novembro.
• Na Grande São Paulo, Diadema (13 a 15/11), Poá (15 e 16/11) e Vargem Grande Paulista (15 e 16/11) são alguns dos pontos de atendimento.
• Na capital, o Feirão será realizado em cinco pontos estratégicos nas Zonas Leste, Norte e Sul, nos dias 15 e 16 de novembro, das 09h às 18h.

A SDUH ressalta que o objetivo do Feirão Casa Paulista é facilitar ao máximo o processo de aquisição da moradia, unindo a oferta de construtoras com o benefício estadual para quem precisa.