Fazenda Campo Grande discute questões levantadas por ambientalistas

A empresa Fazenda Campo Grande Logística e Participações é responsável pelo projeto de um centro logístico, a ser implantado no município de Santo André, no bairro de Campo Grande, para redistribuição de cargas por meio da integração rodovia/ferrovia. O empreendimento permite integração entre o Porto de Santos e a região macrometrópole do Estado de São Paulo – formada pelas cidades de Sorocaba, Campinas, Santos e São José dos Campos. O investimento previsto é de R$ 780 milhões.

A seguir os 10 questionamentos mais realizados por moradores e ambientalistas.

1. O que é o projeto?

O Centro Logístico Campo Grande compreende instalações como pátios, galpões, ramais ferroviários etc. para recebimento e redistribuição de cargas, utilizando a ferrovia como o principal meio de transporte. Ou seja, a proposta é usar o acesso aos ramais ferroviários existentes na Estação Campo Grande, para levar cargas para o Porto de Santos e trazer para o planalto e vice-versa.  Pequena parcela de carga poderá chegar / sair via rodovia, caso o destino / origem final sejam a região do ABC ou proximidades.

2. O projeto está perto da Vila de Paranapiacaba e isto vai prejudicar o turismo?

O projeto está previsto para ser implantado no entorno da Estação Campo Grande e não em Paranapiacaba. Fica cerca de 5km da Vila.

Não vai prejudicar o turismo, ao contrário, os estudos indicam que vai melhorar o comércio local, porque elevará o consumo de refeições, hospedagens, durante o período de construção, além de contratação de mão de obra local para atuar na operação. Ou seja, vai estimular a economia, além gerar impostos que poderão ser revertidos para este patrimônio.

3. O projeto vai prejudicar nascentes de águas da região e futuramente os mananciais?

Não, de forma alguma. Os estudos feitos revelaram novas nascentes, que nem constavam na cartografia.  No terreno há 64 nascentes, das quais nenhuma sofrerá interferência do projeto, pelo contrário, serão 100% preservadas e mais, 61 delas passarão a ser protegidas dentro das reservas que serão criadas pelo projeto do Centro Logístico Campo Grande.

4. Afirma-se que haverá um aumento do número de caminhões numa estrada que já é ruim e com muita neblina. Como ficará a questão da segurança?

O projeto terá como prioridade o uso da ferrovia, que é uma vocação histórica da região. Os ingleses em 1867 já tinham visto, considerando que é um trecho retilíneo e plano, ideal para fazer a ligação da região portuária com o planalto. O transporte via caminhões será usado para as cargas que eventualmente tiverem destino/origem na região do ABC e proximidades.

Estão previstas obras para o acesso à rodovia, como a duplicação do trecho no local do retorno e a adoção de sinalização adequada. Está previsto um viaduto para eliminar a passagem em nível no entroncamento (de responsabilidade da Ferrovia e Municipalidade), que reduzirão drasticamente os riscos operacionais da atual passagem em nível.

5. Quais são as fases do projeto?

Ele está dividido em fases.

A “fase 0” e mais importante, será a implantação da reserva ambiental, Reserva da Mata Atlântica, prevista para 2020 e correspondente a 80% das propriedades. Sem sua implantação não haverá o projeto. Isto só será feito após a audiência pública e a obtenção da Licença Prévia por parte da Cetesb após ainda à emissão da Licença de Instalação.

Depois começam as obras. A operação da 1ª fase está prevista para 2024, importante ressaltar que essa primeira fase representa somente 13% do projeto, o que gera segurança e permite o acompanhamento por parte das autoridades e da sociedade. Em 2034, estima-se que 60% do empreendimento estará sendo utilizado e 2044, o percentual estimado é de 80%. É um projeto de longo prazo, a ser implantado em até 25 anos, e as licenças só serão emitidas se cumpridas as condicionantes, etapa por etapa.

6. Na fase de construção, como ficará a estrada? Haverá muita movimentação de pessoas e caminhões?

Além de ser um projeto a ser implantado de forma gradativa e segura, para a construção serão usados sistemas pré-moldados e modulares, evitando-se o transporte de materiais de construção a granel. Serão adotados todos os cuidados no viário, visando causar menor impacto à população e gerar segurança. Durante os eventos na Vila de Paranapiacaba (geralmente nos finais de semana) haverá baixa atividade de logística e além disso, o projeto disponibilizará parte dos estacionamentos para recepção dos turistas.

7. Quando o centro logístico estiver funcionando, como ficará a passagem da ferrovia, que hoje já é difícil?

Conforme antecipado, está prevista a construção de um viaduto com duas faixas por sentido, ciclovia etc. para a transposição da ferrovia e eliminação da travessia em nível.

Para a 1ª. fase, a capacidade de tráfego da Rodovia SP 122 é mais que suficiente para acomodar o tráfego gerado pelo empreendimento e modificações somente se justificariam se o empreendimento não dispusesse do modal ferroviário. Mesmo assim, será feito o monitoramento periódico do trafego e propostas todas as ações necessárias junto às autoridades responsáveis, para assegurar a fluidez e segurança do tráfego local (melhorias, sinalização, acessos etc.).

8. Quanto será desmatado?

O projeto ocupará 20% da área total do empreendimento. Serão preservados 80% da área. A supressão que se faz necessária para a implantação do projeto será de 20% do terreno, que equivale a 91 hectares (91 campos de futebol). Vale ressaltar que a supressão será compensada em mais 20% do que foi suprimido, ou seja, 109 hectares (109 campos de futebol), na mesma região, a ser definida pela autoridade ambiental.  Isto vai permitir melhor qualidade ambiental, porque haverá a recuperação de áreas na mesma bacia para que não sejam sentidas perdas nos regimes de chuvas necessários à preservação do manancial.

Os galpões, propriamente ditos, ocuparão no máximo 6,7% das propriedades.

9. As pessoas que vierem para a construção não poderão ficar na região e fazer favelas?

Em hipótese alguma, durante a construção não haverá dormitórios. Além disso, a legislação municipal proíbe novas residências nessa região. O projeto prevê o transporte dos funcionários da fase de instalação. Importante ressaltar que a mão de obra local terá preferência na contratação e complementada nas atividades não supridas com a disponibilidade local. Para isso, haverá um programa de monitoramento, inclusive, que consta no EIA, que prevê a mobilização e desmobilização de mão de obra.

10. Essa obra é do Governo do Estado? Quem pagará pela obra?

É um projeto privado em propriedade particular, embora aderente ao plano de transporte dos Governo do Estado e Federal. A área é da família Rawet há 74 anos e ela que está à frente do projeto.

11. Movimentos ambientalistas protocolaram na Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, documento abordando que o projeto não atende ao Plano Diretor de Santo André e também cobra certidão de uso e ocupação do solo e manifestações da CONDEPHAAPASA; CONDEPHAAT; do IPHAN; Semasa; DAEE; concessionária da estrada.

Todos os documentos foram encaminhados à Cetesb e respeitam rigorosamente toda a legislação municipal, estadual e federal.

“É de se estranhar que alguns grupos, conhecedores do processo de licenciamento ambiental, estejam se manifestando de forma contrária ao diálogo e ao respeito a todas as posições ideológicas, que é o processo e o propósito de uma Audiência Pública, quando, de forma oficial, são registrados os pleitos e opiniões da sociedade e das ONGs. ”

Dados do projeto:

Centro Logístico Campo Grande

Localização: Rodovia Antônio Adib Chammas (SP-122), também conhecida como Rodovia Ribeirão Pires – Paranapiacaba.

Proposta de implantação:

Aproximadamente 20% (93,6 ha) da área própria de 468 ha, resultando em área preservada de 374,4 ha, mais compensação florestal adicional de 109 ha.

Estimativas de Criação de Empregos: 85 postos de trabalho na implantação e 1.200 na operação

Estimativa de arrecadação de impostos:

R$ 30 milhões – Construção ISS

R$ 35 milhões – Operação ISS

Estimativa de Impacto na Arrecadação Municipal

Aumento de 8% no ISS para o município de Santo André *

Aumento de 4% no repasse do ICMS para o município de Santo André *

*base de arrecadação de 2014.