Favelas concentram 17% da população da Baixada Santista

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na última sexta-feira, 5 de dezembro, um levantamento inédito e detalhado que lança luz sobre a condição de vida nas favelas da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Os dados, extraídos do Censo Demográfico de 2022, revelam um quadro social e urbanístico complexo: 309 mil pessoas residem em comunidades urbanas vulneráveis na região, um contingente que representa aproximadamente 17% da população total estimada em 1,8 milhão de habitantes.

A pesquisa mapeou com precisão cerca de 104 mil domicílios em áreas classificadas pelo IBGE como Favelas e Comunidades Urbanas, nova nomenclatura adotada em substituição ao termo “aglomerados subnormais”. O estudo abrange oito das nove cidades que compõem a Baixada Santista. É importante notar que Mongaguá foi a única cidade da região que não apresentou áreas que se enquadram nos critérios definidos para as favelas pelo Instituto.

O Censo 2022 em detalhes: a população das favelas por município

A distribuição dos moradores dessas comunidades não é homogênea ao longo do litoral, refletindo as diferentes realidades de urbanização e desenvolvimento de cada município. A cidade de Guarujá concentra o maior número de habitantes, com 105,4 mil pessoas vivendo em 34,3 mil domicílios, liderando o ranking regional. São Vicente aparece em segundo lugar, abrigando 85,1 mil moradores em 28,8 mil domicílios.

Os números completos, que traçam um perfil da ocupação nas favelas da Baixada Santista, são cruciais para a formulação de políticas públicas:

• Guarujá: 105,4 mil habitantes em 34,3 mil domicílios.
• São Vicente: 85,1 mil moradores em 28,8 mil domicílios.
• Santos: 44,3 mil habitantes em 16,2 mil domicílios.
• Cubatão: 36,7 mil moradores em 12,9 mil domicílios.
• Praia Grande: 20,9 mil habitantes em 6,8 mil domicílios.
• Bertioga: 15,6 mil habitantes em 5,3 mil domicílios.
• Peruíbe: 277 moradores em 87 domicílios.
• Itanhaém: 554 moradores em 192 domicílios.

Definição e Demografia: Quem Vive e Como se Caracterizam as Favelas

A metodologia do IBGE para classificar esses territórios é rigorosa. A identificação de uma favela ou comunidade urbana é definida pela presença de residências com insegurança jurídica em relação à posse da terra. Adicionalmente, são considerados fatores como a ausência ou a precariedade na oferta de serviços públicos essenciais e a localização em áreas de risco ambiental ou urbanístico. Essa abordagem, que se aprimora desde o primeiro mapeamento em 1950, utilizou georreferenciamento e imagens de satélite para o Censo 2022, garantindo maior precisão na coleta.

No que tange ao perfil demográfico, o levantamento indica que os moradores das favelas da Baixada Santista são majoritariamente pardos, representando 53,7% da população. Os brancos somam 33,5% e os pretos, 12,5%. A estrutura etária também se destaca por ser mais jovem: a faixa de até 19 anos de idade constitui cerca de 32% da população total dessas comunidades.

O déficit crítico de infraestrutura no entorno dos domicílios

Uma das dimensões mais alarmantes da pesquisa é a revelação do déficit de infraestrutura urbana no entorno dessas habitações. Os dados apontam para uma carência significativa em elementos básicos de qualidade de vida e segurança, confirmando que a precariedade estrutural é uma marca persistente das favelas.

A análise do IBGE destaca que:

• Dois terços dos moradores (63%) vivem em trechos urbanos desprovidos de árvores, uma ausência que impacta diretamente no conforto térmico e na saúde.
• Quase metade da população (44%) habita ruas sem calçadas, elevando o risco de acidentes e dificultando a mobilidade.
• Um terço dos residentes (33,3%) mora em áreas sem pavimentação.
• A falta de saneamento básico e drenagem é crítica, com 59,7% dos moradores sem acesso a bueiros.
• A iluminação pública também é um problema, com 13,8% dos locais sem o serviço.
• No transporte, apenas 4% das residências têm acesso a pontos de ônibus nas proximidades, expondo os desafios de deslocamento e a exclusão social.

Esses números sublinham o desafio monumental que as administrações municipais da Baixada Santista têm pela frente para promover a urbanização e a regularização fundiária dessas vastas e importantes áreas. O mapeamento detalhado das favelas pelo Censo 2022 é o ponto de partida essencial para a elaboração de políticas públicas eficazes e direcionadas.