Famílias da Ocupação Palestina Livre têm despejo suspenso pela Justiça

A Ocupação Palestina Livre, do Movimento de Luta nos Bairros, Vílas e Favelas (MLB), em Diadema, completou 21 dias no último domingo, 28 de setembro. Nesse período as famílias que hoje moram no antigo Hospital de Diadema sofreram tentativas de despejo por parte da Prefeitura, que chegou a cercar o prédio e impedir a entrada dos moradores de forma ilegal, por mais de 40 horas, com uso de bombas de efeito moral e balas de borracha por parte da GCM e com a detenção de um jovem que apoiava a manifestação dos moradores.

As famílias da Ocupação e apoiadores montaram acampamento em frente ao prédio, até conquistarem na justiça o direito de entrar em suas casas. No mesmo dia, realizaram um ato pelo centro de Diadema denunciando a violência e o descaso da prefeitura com a situação de moradia dos ocupantes.

Assim, fruto da mobilização das famílias da ocupação, o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão de primeira instância que autorizava a desocupação do imóvel, solicitada pela Prefeitura, até o julgamento definitivo do recurso apresentado pelo Movimento. Além da suspensão, a justiça também reconheceu o direito à moradia digna das famílias da Ocupação, condicionando qualquer desocupação futura ao atendimento imediato das famílias, com benefícios como bolsa aluguel ou outra alternativa que garanta que elas terão onde morar.

O MLB apresentou à justiça um laudo de engenharia feito por um Professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em estruturas de concreto, comprovando que o prédio está em ótimo estado estrutural e tem plenas condições de ser transformado em moradia digna para as 200 famílias da Ocupação, ao contrário das mentiras contadas pela Prefeitura. Agora, a justiça julgará a ação civil pública movida pela Prefeitura, que pede a desocupação do prédio, levando em consideração a defesa apresentada pelo movimento e o apoio da Defensoria Pública, que reiterou o laudo e apontou que não há urgência iminente na retirada das famílias.

Em assembleia realizada no último domingo, as famílias comemoraram a vitória e iniciaram uma ampla campanha para a reforma do espaço e a construção de suas moradias. As famílias também discutem a possibilidade de destinar o prédio para o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, para que seja transformado em um empreendimento habitacional de interesse social com apoio do Governo Federal.

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