Fachin rejeita pedido para afastar Dino de processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão foi tomada em processo que tramita sob segredo de Justiça, e o inteiro teor não foi divulgado.

O pedido analisado por Edson Fachin foi protocolado pela defesa de Flávio Bolsonaro com o argumento de que Dino teria uma relação de proximidade com Lula e, por isso, não deveria continuar responsável pelos processos. Os advogados solicitaram que os casos fossem redistribuídos para outro ministro do Supremo.

Entre os processos citados pela defesa estão ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e demandas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao STF. Segundo a solicitação, a retirada de Dino da relatoria não impediria a continuidade de eventuais investigações, mas buscaria garantir, na avaliação dos advogados, a imparcialidade na condução dos casos.

Edson Fachin mantém Flávio Dino nos processos

A defesa também relacionou o pedido ao calendário eleitoral. Os advogados sustentaram que processos envolvendo Lula, Flávio Bolsonaro e a própria disputa presidencial não deveriam permanecer sob a relatoria de Flávio Dino durante a campanha.

Em manifestação apresentada ao Supremo, a defesa afirmou que a eventual mudança de relatoria não teria como objetivo interromper investigações. “A suspensão não prejudica investigação”, argumentaram os advogados, defendendo que os procedimentos continuassem diante de outro magistrado.

O argumento, porém, não foi acolhido por Edson Fachin, que rejeitou o pedido para afastar Dino dos processos mencionados pela defesa. Com a decisão, os casos permanecem sob responsabilidade do ministro nos processos em que ele já atua como relator.

Pedido ocorre em meio à disputa eleitoral

A decisão de Edson Fachin ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026 e em meio a diferentes disputas judiciais envolvendo candidatos à Presidência e conteúdos relacionados à campanha.

Nas últimas semanas, Flávio Dino também esteve envolvido em processos relacionados a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Na quarta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela manutenção da retirada de conteúdos que atribuíam ao candidato do PL a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. No caso de uma publicação do humorista Antonio Tabet, o TSE autorizou a permanência do conteúdo, e Dino declarou posteriormente a perda de objeto de uma ação relacionada ao episódio.

O pedido analisado por Edson Fachin deve ser considerado separadamente dessas decisões, já que trata especificamente da tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro de retirar Flávio Dino da relatoria de processos envolvendo o senador, Lula e temas relacionados às eleições.

A decisão de Edson Fachin mantém, portanto, a atual distribuição dos processos no STF. Como o caso tramita em sigilo, os fundamentos completos apresentados pelo presidente da Corte não estão disponíveis publicamente.