Fábio Soares propõe presença feminina em exames com sedação em SCS

Indicação de Fábio Soares visa garantir acompanhante e profissional de saúde do sexo feminino para reforçar a segurança de pacientes no SUS e na rede privada

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O vereador Fábio Soares (Republicanos) protocolou uma indicação estratégica na Câmara de São Caetano do Sul para elevar os padrões de segurança e dignidade das pacientes no município. A proposta solicita que a prefeitura realize estudos para viabilizar a presença obrigatória de um profissional de saúde do sexo feminino durante procedimentos que envolvam sedação ou anestesia que induzam à inconsciência. Além disso, a iniciativa de Fábio Soares assegura o direito à acompanhante em exames sensíveis, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada da cidade.

A medida surge como uma resposta necessária para prevenir situações de vulnerabilidade. De acordo com o parlamentar, a intenção é criar uma camada extra de proteção quando a paciente estiver impossibilitada de reagir ou manifestar vontade.

Foco na proteção e humanização do atendimento

Para o vereador, a ação não deve ser vista como uma crítica à classe médica, mas como um avanço nos protocolos de humanização. Fábio Soares destaca que a presença de uma profissional feminina ou de um acompanhante ajuda a reduzir drasticamente riscos de constrangimento, violência institucional ou qualquer conduta inadequada.

“Essas medidas constituem mecanismos de prevenção e transparência. Quando solicitadas, elas garantem que o atendimento ocorra de forma ética e segura, respeitando a dignidade da mulher em momentos de fragilidade”, afirmou Fábio Soares.

A proposta está fundamentada em pilares modernos da saúde pública, como o consentimento informado e a segurança do paciente, diretrizes que o SUS já preconiza nacionalmente e que o vereador busca consolidar em São Caetano do Sul.

Regulamentação sem prejuízo à autonomia médica

Um ponto crucial defendido por Fábio Soares é o caráter educativo e preventivo da norma, evitando o tom punitivo. O objetivo é que a Secretaria de Saúde estabeleça orientações técnicas e protocolos internos para que os hospitais e clínicas se organizem logisticamente.

Segundo o vereador, a regulamentação local permitirá que:

  • Os protocolos internos sejam adaptados sem comprometer a agilidade dos exames;
  • A autonomia médica seja respeitada, mantendo a eficiência do serviço;
  • Haja transparência total sobre os direitos da paciente logo no acolhimento.

“Os estudos para essa implementação permitirão que as práticas sejam adotadas de forma organizada, respeitando as normas legais vigentes e garantindo que São Caetano continue na vanguarda da saúde humanizada”, concluiu o vereador.

O impacto no Sistema Único de Saúde local

Se implementada, a indicação de Fábio Soares colocará São Caetano do Sul em conformidade com as discussões mais recentes sobre os direitos das mulheres na saúde. A garantia de acompanhamento em exames sensíveis é vista por especialistas como um passo fundamental para evitar abusos e fortalecer a confiança entre usuários e instituições de saúde.

A proposta agora segue para análise do Executivo, que avaliará a viabilidade técnica para a transformação da indicação em projeto de lei ou decreto regulamentador.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 18/02/2026
  • Fonte: FERVER