Ex-primeira-dama do Peru desembarca no Brasil após receber asilo político

A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, chegou nesta quarta-feira (16) a São Paulo, após o governo brasileiro conceder asilo diplomático em caráter emergencial. Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, deixou Lima em um voo da Força Aérea Brasileira, acompanhada do filho, após receber salvo-conduto do governo peruano.

A decisão de conceder o asilo foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e executada com rapidez incomum para casos dessa natureza. A ex-primeira-dama encontrava-se refugiada na embaixada brasileira em Lima desde que a Justiça peruana a condenou a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, relacionada a doações ilegais das campanhas de 2006 e 2011.

Condenação e controvérsias

Heredia e Humala foram condenados na terça-feira (15), em um desdobramento do escândalo envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht e doações ilegais supostamente feitas também pelo governo da Venezuela. A sentença conclui mais de três anos de julgamento e, segundo a promotoria, o casal teria usado os valores desviados para aquisição de imóveis e financiamento das campanhas.

Enquanto Heredia não compareceu ao julgamento alegando problemas de saúde, o que motivou a emissão de uma ordem de prisão contra ela, Humala aguardava a decisão em liberdade e agora cumprirá pena em uma unidade policial especial. A defesa do casal contesta as acusações e anunciou que recorrerá da sentença.

Reações e críticas à decisão brasileira

O gesto do governo brasileiro foi elogiado pelo advogado de Heredia, Marco Aurélio Emídio de Souza, que classificou o asilo como humanitário e destacou a celeridade do processo diplomático. Entretanto, a concessão também provocou críticas de especialistas em direito internacional.

Para Alonso Gurmendi, professor da London School of Economics, a situação não configura perseguição política, o que invalidaria, em tese, o uso do asilo diplomático. Segundo ele, ao conceder a proteção, o Brasil teria enfraquecido o conceito de asilo na região e comprometido suas relações com o Peru.

Mesmo com o salvo-conduto concedido por Lima — exigido pelo direito internacional — a situação reacende o debate sobre o uso político das embaixadas na América Latina, especialmente após o recente episódio entre Equador e México, quando o ex-vice-presidente Jorge Glas foi detido dentro da embaixada mexicana.