Ex-dirigentes da Eletronuclear são liberados de prisão preventiva

Na decisão, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, considerou que eles exerciam pouca influência sobre o esquema, além de terem confessado espontaneamente sua participação.

“No curso da instrução criminal foram colhidas evidências que levam este juízo a crer que os requerentes possuem, no máximo, participação de pequena relevância no esquema criminoso instalado na Eletronuclear. Conforme restou esclarecido, pelo menos até o momento, a liderança do esquema era realizada primordialmente por Othon Luiz Pinheiro [ex-presidente da estatal], aparentemente não tendo os requerentes maior poder de decisão acerca das atividades ilícitas.”

Foram soltos os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani. Para Bretas, o tempo de prisão preventiva, de nove meses, foi “excessivo”.

O magistrado publicou na decisão que Luiz Soares e Luiz Messias confessaram espontaneamente os fatos que lhes foram imputados. Já Edno Negrini e Pérsio Jordani, “embora presos preventivamente, sequer eram alvos de apuração interna da Eletrobras [proprietária da Eletronuclear]”, diz a decisão.

Os cinco foram acusados com mais dez pessoas pela Operação Pripyat, que é um aprofundamento da Operação Radioatividade, uma das etapas da Lava Jato. A denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em julho do ano passado. A operação investiga contratos da Eletronuclear com as empresas Andrade Gutierrez, Engevix e Flexsystem.

Uma nova denúncia foi oferecida contra os cinco em março deste ano. No processo, a suposta organização criminosa, que incluiria também dois sócios da VW Refrigeração, é acusada de crimes de lavagem de dinheiro. Contratos fraudulentos com a empresa de refrigeração teriam sido firmados para receber propina da construtora Andrade Gutierrez.

Esquema
Segundo as investigações, o grupo fez pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que estariam movimentando e dissimulando a origem de recursos destinados à construção da Usina Nuclear Angra 3.

“As saídas das contas da VW Refrigeração e os depósitos para os ex-gestores da Eletronuclear são suficientes para demonstrar que Negrini, Soares, Messias e Jordani, com a supervisão de Costa Mattos, se beneficiaram da lavagem de dinheiro da propina pela Andrade Gutierrez usando contratos fraudulentos com a VW Refrigeração”, afirmam os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis pela denúncia.

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado a 43 anos de prisão em agosto do ano passado. Ele cumpre pena pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão que levou Silva à prisão também foi do juiz Marcelo Bretas. O ex-presidente da estatal foi acusado pelo MPF de receber 1% de propina sobre os contratos firmados entre a empresa e as construtoras Andrade Gutierrez e Engevix para a construção de Angra 3.