Ex-assessor de Alexandre de Moraes é denunciado pela PGR; entenda o motivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra Eduardo Tagliaferro, que atuou como assessor de Alexandre de Moraes durante o período em que o ministro presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A investigação sobre Tagliaferro ganhou destaque após a publicação de uma matéria pela Folha de S. Paulo, em agosto do ano passado, revelando que o gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal teria solicitado, por meio de mensagens informais, a elaboração de relatórios pelo TSE. Esses documentos foram utilizados para justificar decisões do ministro contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news em 2022.

Em abril deste ano, o ex-assessor já havia sido indiciado pela Polícia Federal. Com a recente decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele agora enfrentará acusações que incluem violação do sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

O processo está sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que é o mesmo ministro que deu início às investigações. A denúncia foi protocolada na última sexta-feira (22).

Durante as apurações, o sigilo do celular de Tagliaferro foi quebrado. A Polícia Federal revelou que mensagens encontradas no dispositivo indicavam que ele havia informado uma contato sobre conversas com a Folha e vazamentos relacionados ao seu trabalho no gabinete do TSE.

A PGR sustentou que Tagliaferro “divulgou informações confidenciais obtidas em decorrência do cargo que ocupava, visando obstruir investigações e beneficiar interesses pessoais e externos”.

Atualmente residindo na Itália, onde planeja apresentar uma denúncia ao Parlamento Europeu contra Moraes, o ex-assessor é visto pela Procuradoria como alguém que se alinha com uma organização criminosa responsável por atos antidemocráticos. Em sua defesa, argumenta-se que sua saída do Brasil evidencia essa conexão.

A denúncia também destaca um anúncio feito recentemente por Tagliaferro em um país estrangeiro, onde manifestou a intenção de divulgar novas informações sigilosas e iniciou uma campanha para arrecadar recursos para esse fim. A PGR afirma que tais ações são parte de uma estratégia para obstruir a atuação do Judiciário.

“Está evidente a adesão ao objetivo de fomentar novos atos antidemocráticos e propagar desinformação contra a Suprema Corte”, declara a denúncia.

A Folha teve acesso a mais de seis gigabytes de mensagens trocadas via WhatsApp entre os auxiliares do ministro, incluindo Tagliaferro.

Na ocasião das reportagens, o gabinete de Moraes se manifestou afirmando que todos os procedimentos mencionados eram “oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos e investigações em andamento no STF, com total participação da Procuradoria-Geral da República”.

A defesa de Tagliaferro foi contatada pela Folha, mas ainda não forneceu um retorno oficial. No momento em que foi indiciado, o ex-assessor negou qualquer prática irregular e reiterou através de sua defesa que “não teve envolvimento com o suposto vazamento”.