Investigação dos EUA contra Brasil: Trump mira comércio e redes sociais em nova disputa comercial

No dia 15 de julho, o governo do presidente Estados Unidos Donald Trump anunciou a abertura de uma investigação formal contra o Brasil, com foco nas práticas comerciais do país e nas ações que, segundo os Estados Unidos, impactam negativamente as empresas americanas de redes sociais.

As autoridades norte-americanas planejam analisar também os serviços de pagamentos eletrônicos, como o PIX, no Brasil, buscando determinar se tais serviços criam barreiras para as empresas dos Estados Unidos. Entre os pontos levantados estão restrições na prestação de serviços e represálias por parte do Brasil contra plataformas que não censuram conteúdos políticos.

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Um exemplo citado refere-se ao bloqueio da plataforma Rumble, uma ferramenta popular entre grupos conservadores para compartilhamento de vídeos. A decisão judicial que resultou no bloqueio ocorreu após a plataforma se recusar a suspender a conta de um usuário, residente nos Estados Unidos, que era considerado foragido pela Justiça brasileira por disseminar informações falsas.

Tarifaço do Trump ao Brasil

Na semana anterior ao anúncio da investigação, Trump havia sinalizado a possibilidade de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. O cumprimento dessa ameaça se concretizou com a formalização da investigação, conforme mencionado em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nela, Trump alertou sobre as novas tarifas que entrariam em vigor a partir de 1º de agosto, caso um acordo não fosse alcançado até essa data.

Detalhes da Investigação do EUA contra o Brasil

“Por ordem do presidente Trump, lanço uma investigação sob a Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de redes sociais, bem como outras práticas comerciais injustas que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, afirmou Greer em um comunicado.

A Seção 301 da lei comercial de 1974 aborda práticas comerciais desleais por parte de outros países que afetam os interesses dos Estados Unidos. Greer enfatizou a necessidade de uma investigação detalhada sobre as barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelo Brasil, sugerindo a possibilidade de medidas corretivas em resposta.

Além disso, o governo Trump pretende investigar supostas “tarifas preferenciais injustas” que o Brasil estaria concedendo a determinados parceiros comerciais sem identificá-los. O Brasil também é acusado de falhar na aplicação de medidas anticorrupção e na proteção dos direitos de propriedade intelectual.

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Em relação ao setor do etanol, os EUA expressaram preocupação pelo fato de o Brasil ter reduzido sua disposição em oferecer um tratamento quase livre de tarifas ao etanol americano, optando por aplicar tarifas significativamente mais altas aos produtos dos Estados Unidos em comparação a outros países.

Por fim, o governo Trump destacou que o Brasil aparenta não implementar eficazmente as legislações destinadas a combater o desmatamento ilegal, o que comprometeria a competitividade dos produtores americanos nos setores madeireiro e agrícola.